O deputado Nelson Härter (PMDB) constatou que novos repasses foram feitos por parte do governo federal a instituições ligadas a assentamentos agrários no Rio Grande do Sul. O parlamentar coordenou, recentemente, a Comissão de Representação Externa criada para analisar a utilização de recursos recebidos por ongs que tratam da reforma agrária e assentamentos no Estrado.

Os resultados foram entregues a procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no Estado, e ao progurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino. Na oportunidade, o parlamentar disse que prosseguiria acompanhando o site da Controladoria-Geral da União, que informa o andamento dos convênios assinados entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e as entidades beneficiadas.
 
“Dias atrás, em 16 de outubro, a Fundação Simon Bolívar, com sede em Pelotas, recebeu repasse de R$ 1.365.960,00, de um total de R$ 3 milhões, a partir do convênio 582159, cujo objeto é a criação de um centro de capacitação em desenvolvimento rural sustentável, com a finalidade de criar um espaço institucional para formação e capacitação das famílias que trabalham em projetos de assentamentos da reforma agrária no RS”, observou o parlamentar.
 
Também a Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos Ltda, com sede em Porto Alegre, recebeu, em 22 de setembro, R$ 511.500,00, por conta do convênio 512171, cujo valor total é de R$ 8.527.879,70. Objeto: prestação de serviço de assessoria técnica, social e ambiental para os assentamentos da reforma agrária no RS, bem como a capacitação técnica para agricultores e animadores sociais. Órgão que destinou a verba: Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Um volume respeitável. Com estes valores é possível realizar um excelente trabalho de apoio técnico. Vamos aguardar os resultados”, ponderou o peemedebista, presidente da Comissão de Economia da Assembléia.
 
Uma outra entidade ligada à reforma agrária, o Instituto de Pesquisa e Educação do Campo, de Veranópolis, recebeu, em 23 de setembro, R$ 95.000,00, por conta do convênio 633520, com valor total de R$ 570.000,00. Objeto: curso normal de nível médio – turma 12 – para 50 jovens e adultos, vinculados às áreas de reforma agrária, conforme projeto aprovado pelo Pronera, sendo 40 dos municípios de Aceguá, Canguçu, Candiota, Hulha Negra, Piratini, Pinheiro Machado, Pedras Altas e Herval. Outras 10 pessoas serão beneficiadas no Distrito Federal, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Goiás.
 
“São valores impressionantes destinados a estes segmentos ligados à terra. Como na época da Comissão, não estou acusando quem quer que seja de coisa alguma. Apenas chamo a atenção para o elevado volume de recursos alocados nestas instituições por meio de convênios constituídos junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Mas temos certeza que os órgãos de fiscalização saberão acompanhar a destinação da verba e sua aplicação”, ressaltou Nelson Härter. 
 
(Por Celso Bender, Agência de Notícias AL-RS, 24/10/2008)