O relator da CPI dos Insumos Agrícolas da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Gilmar Sossella  (PDT), apresenta nesta segunda-feira (27/10), às 11h, o relatório final da referida comissão. O documento será apreciado e votado pelos deputados na sessão ordinária que também marca o encerramento dos trabalhos da CPI.

Conforme Sossella, o relatório com 170 páginas e 400 anexos é resultado de 120 dias de trabalho da CPI que investigou os indícios de prática de infração à ordem econômica, falsificação,  contrabando,  pirataria e o comércio irregular de agrotóxicos, além da disparidade no tratamento tributário nos Estados e no mercado internacional de insumos agrícolas.

As recentes aquisições e fusões entre empresas do setor, e a reduzida participação de empresas estatais na produção de insumos agrícolas também foram analisadas pelos membros da CPI.

Entre as recomendações do relator está a maior participação da Petrobrás no mercado de fertilizantes, a criação de uma agência reguladora de insumos agrícolas e a estatização de minas de fósforo e potássio. O documento também requer a abertura de processo investigatório a fim de instaurar processo administrativo contra o abuso do poder econômico e formação de cartel pelas empresas do segmento de fertilizantes.

O relatório é concluído com pedido de providências ao Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ministério da Agricultura e Câmara dos Deputados. 
 
(Por Antonio Grzybovski, Agência de Notícias AL-RS, 26/10/2008)