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2008-10-27

Um conjunto de dez famílias, que foram despejadas violentamente de suas terras e tiveram suas casas queimadas no último dia 8 de outubro, permanece abrigada numa quadra de esportes do município de Filadélfia, localizado na região nordeste do Estado de Tocantins. As famílias, remanescentes de quilombo, viviam na comunidade Grotão desde 1860.

De acordo com denúncia da Comissão Pastoral da Terra, ao ordenar o despejo dos moradores da área, o juiz determinou que permanecessem no imóvel os senhores Raimundo José de Brito e Cirilo Araújo de Brito, com a esposa e a neta, cada um com direito a 50 hectares. Esses dois senhores, cujo direito de posse foi assim reconhecido pelo juiz, são respectivamente pais, avô e bisavô dos demais moradores da terra e teriam adquirido esse direito pelo usucapião.

Segundo Irmã Helena Mendes, da Comissão Pastoral da Terra Araguaia - Tocatins, outra liminar foi interposta para que as famílias voltassem à comunidade, porém não foi aceita pelo juiz. Um processo de reconhecimento já foi encaminhado à Fundação Palmares para fim de homologação. O que os moradores e a Pastoral desejam é que o caso saia da Comarca de Filadélfia e siga para instância federal.

De acordo com a Irmã, os dois patriarcas que ficaram na terra são idosos e precisam de cuidados. Eles chegaram a enviar um dos netos para as terras, mas a polícia o prendeu alegando que ele tinha posse de uma espingarda artesanal. Irmã Helena afirmou que estão trabalhando para que libertem o neto. Além disso, ela ressalta que um dos idosos, que era dependente da filha, está praticamente abandonado.

Agora, a Pastoral da Terra está articulando uma audiência com a presença das famílias e de advogados na Comarca de Filadélfia a fim de solucionar o conflito. Segundo a CPT, esses moradores têm vínculos familiares, isso deveria lhes garantir o mesmo direito de permanência na terra e deveria evitar maiores danos materiais, morais e culturais principalmente quanto ao vínculo com a terra.

(Adital, 24/10/2008)


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