O Comitê Orientador do Fundo Amazônia fez nesta sexta-feira (24/10), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sua primeira reunião, na qual foram estruturadas as primeiras diretrizes de aplicação de recursos, criado o regimento interno e elaborado o relatório anual do fundo.

O comitê é formado exclusivamente por brasileiros: um terço é composto pelos governadores dos nove estados da Amazônia Legal, um terço por representantes do governo federal e um terço por representantes da sociedade civil, inclusive das indústrias.

O Fundo Amazônia, criado em 1º de agosto, destina-se à captação de doações para investimentos no combate ao desmatamento e na promoção da conservação e desenvolvimento sustentável das florestas na Amazônia brasileira.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participou da primeira reunião do comitê, trata-se de uma iniciativa inovadora para reduções voluntárias na emissão de gases de efeito estufa.
“O Fundo Amazônia é uma possibilidade de recursos, a fundo perdido, financiarem atividades sustentáveis que permitam coibir o ilegal e ter uma alternativa legal de sobrevivência”, disse ele.

De acordo com o decreto de criação do fundo, que será administrado pelo BNDES, poderão ser captados US$ 1 bilhão no primeiro ano de vigência. O calculo é baseado na quantidade de toneladas de carbono evitadas pelo país, que no ano passado foi 200 milhões de toneladas.

A Noruega foi o primeiro país a fazer a doação de US$ 1 bilhão até 2015. O primeiro aporte foi de US$ 20 milhões e, ao longo dos próximos 12 meses, serão US$ 140 milhões.

Os países doadores não têm nenhum peso decisório no Fundo, mas, segundo o ministro, têm a garantia de que os recursos só poderão ser sacados caso o desmatamento na região amazônica tenha sido, no ano interior, menor do que a média dos últimos dez anos.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que a atual crise financeira mundial não afetará as doações ao fundo. “As empresas que têm interesse em contribuir para esse fundo são empresas cujo compromisso com a sustentabilidade e com o meio ambiente vai mais além de uma crise financeira, é parte inerente dos negócios dela.”

O decreto prevê doações privadas, nacionais e estrangeiras. Minc adiantou que já há três grandes empresas interessadas em contribuir para o fundo, mas não revelou nomes. O anúncio será feito em dezembro, na Polônia, durante a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), quando também será feita uma apresentação do Fundo Amazônia com o intuito de captar mais doações privadas e estrangeiras.

As aplicações dos recursos poderão ser acompanhadas pela internet em tempo real, por fotos e filmes captados por satélite. A previsão é de que os primeiros projetos sejam implementados a partir do primeiro semestre de 2009, informou Coutinho. Segundo ele, o comitê deve se reunir outra vez até o final do ano para os ajustes finais do programa de trabalho de 2009. Além da administração do fundo, o BNDES ficará responsável pela contratação de auditoria para verificar a aplicação correta dos recursos.

(Por Flávia Villela, Agência Brasil, 24/10/2008)