A Agência nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na quinta-feira (23/10) o edital do leilão para a concessão de instalações de transmissão que irão conectar 27 usinas de biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) dos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

O objetivo do leilão é escoar a energia que será produzida por esses empreendimentos, que somam aproximadamente 2 mil megawatts (MW) e estão previstos para entrar em operação entre julho de 2010 e dezembro de 2013. Essas usinas participaram, no último dia 14 de agosto, do primeiro leilão de energia de reserva.

A Aneel informou, ainda, que o leilão de transmissão será no dia 24 de novembro, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em sessão pública conduzida pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A inscrição e a apresentação das garantias deverão ser feitas até o 21 de novembro, na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), em São Paulo.

O prazo de entrada em operação comercial dos empreendimentos licitados é de 18 meses a partir da assinatura do contrato de concessão, que é de 30 anos.

A apresentação dos documentos de habilitação das vencedoras deverá ser feita em 26 de novembro, com previsão para publicação do resultado no dia 2 de dezembro. A assinatura dos contratos de concessão está prevista para o dia 15 de janeiro de 2009.

(Por Nielmar de Oliveira, Agência Brasil, 24/10/2008)