O ex-secretário do Meio Ambiente Carlos Otaviano Brenner de Moraes, que deixou a pasta segunda-feira, surpreendemente, para assumir a Secretaria da Transparência do Governo do Estado, já está no pleno exercício de suas novas funções, conforme o noticiário dos jornais de hoje (ontem, 23/10).

Mas o seu substituto na Secretaria do Meio Ambiente ainda não foi anunciado e não há prazo para isso, segundo informam tanto na assessoria de imprensa da Sema como no Palácio Piratini. Enquanto isso, segue como secretário em exercício o promotor de justiça Francisco Luiz da Rocha Simões Pires, oitavo a ocupar o cargo em seis anos.

O último a permanecer no posto durante todo o governo foi Cláudio Langone, de 1999 a 2002, na gestão de Olívio Dutra.

Na administração seguinte, de Germano Rigotto, foram titulares da pasta José Alberto Wenzel, de 01/01/2003 a 18/05/2004; Adilson Troca, de 18/05/2004 a 29/12/2004; Mauro Sparta, de 29/12/2004 a 31/03/2006; e Cláudio Dilda, de 31/03/2006 a 02/01/2007.

Com a possse de Yeda Crusius no Piratini, assumiu a direção da Sema Vera Callegaro, em 02/01/2007, e que deixou o cargo em 04/05/2007, numa crise de relacionamento com a sua até então amiga governadora, motivada por divergências sobre os licenciamentos ambientais.

Ela foi substituída interinamente por José Carlos Breda, até 18 de maio de 2007, quando assumiu Otaviano de Moraes, procurador de justiça oriundo da Secretaria de Segurança, onde chegou a ser secretário adjunto, dando início ao período mais controverso e tumultuado da história recente da Sema.

Seu principal apoio à frente da secretaria foi a não menos polêmica presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pellini, em férias atualmente e que está sendo processada por cinco ONGs, inclusive, sob acusação de improbidade administrativa e assédio moral contra funcionários.

Há entre os ambientalistas quem aposte que ela não reassume o cargo ao final do descanso, pois está muito desgastada e seguiria o mesmo caminho do ex-secretário, rumando para outra pasta. Eles fazem uma avaliação muito negativa da gestão de Otaviano, que se disse contra o princípio da precaução em palestra na Federasul, na qual criticou duramente as ONGs “verdes”.

Desvalorização da secretaria
Para a professora e vice-presidente do NAT, Maria da Conceição Carrion, a alta rotatividade de secretários na Sema evidencia a desvalorização da pasta por quem está no governo.

O químico e geneticista Flávio Lewgoy, conselheiro da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), segue o mesmo raciocínio, e lembra que um analista político já comparou as diversas secretarias com os metais, conforme a sua importância, onde a Sema representaria nos últimos tempos um metal de baixíssimo valor, como alumínio ou chumbo.

Segundo Maria da Conceição, a única marca que Otaviano de Moraes deixou foi o ‘aligeiramento’ das licenças ambienatais: “Nem sequer tivemos a oportunidade de discutir com ele a inserção de mais ONGs no Conselho Estadual do Meio Ambiente, onde, por mais paradoxal que pareça, temos apenas quatro ONGs num total de 29 representantes, aliás, já fomos mais, ocuparam um dos nossos lugares com os Amigos da Florerta”, criticou.

“O governo Rigotto não chegou nem perto de fazer o estrago que a governadora está fazendo agora, pois a Sema não era e não é mais a Secretaria do Meio Ambiente, é a secretaria de grandes interesses econômicos, onde o licenciamento chegou a uma velocidade recorde, foi flexibilizado a tal ponto que a secretaria se transformou em um cartório, onde só cumprem algumas exigências, pagam a taxa e o documento está pronto”, afirmou Flávio Lewgoy.

Período de intervenção
“O sr. Otaviano Brenner de Moraes representou um período de intervenção de setores empresariais dentro da secretaria, ao longo de um ano e meio de gestão dele a gestão ambiental da Sema foi totalmente desvirtuada”, disse Antenor Pacheco, presidente da Associação dos Servidores da Fepam e diretor do Semapi, o sindicato que representa os funcionários das fundações estaduais, entre outras categorias.

Ele citou, como exemplos, que há parques ameaçados de fechamento, que os laboratórios da Fepam estão sucateados e as várias licenças prévias emitidas para empreendimentos sem estudo prévio de impacto ambiental (EIA), como foi denunciado na última reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

“Como secretário ele se notabilizou por criar um programa de gestão que sistematicamente desrespeitou as leis, logo ele sendo um promotor de justiça”, criticou Pacheco. “É muito estranho ser conduzido ao cargo de Secretário da Transparência quem não foi capaz ver a quadrilha que se formou dentro do Detran, quando era secretário da Segurança Adjunto”, completou o dirigente, referindo-se ao escândalo de corrupção descoberto recentemente.

Já Sílvio Nogueira, integrante do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogadema), opinou que Otaviano de Moraes era “um peixe fora d’água” na Sema e que sua saída “não muda significativamente” nada: “Nós queremos fatos objetivos, que o novo secretário seja protegido do assédio tanto privado como público, não sendo contra o desenvolvimento, mas sim de um desenvolvimento que leve em conta a questão ambiental”.

Segundo a representante da OAB no Consema e no Mogadema, advogada Virginie de Carvalho Fett, a sua expectativa é de que o governo indique para o cargo alguém identificado com ambientalismo, com maior conhecimento sobre o meio ambiente, mais sensibilidade e capacidade de diálogo com os ambientalistas.

(Por Ulisses A. Nenê,  EcoAgência, 23/10/2008)