A Assembléia Legislativa do Mato Grosso (AL-MT) começou a estudar a viabilidade de implantação, no Estado, do Programa de Profissionalização Informal de Agricultores. A proposta, apresentada em forma de projeto pelo presidente da AL – deputado Sérgio Ricardo (PR) – é de oferecer condições de profissionalização informal para os agricultores de base doméstica e seus familiares.

“Com responsabilidade social, o programa tem a finalidade de melhorar a qualidade de vida do produtor rural mato-grossense a partir dos cursos profissionalizantes e da produção agropecuária na balança comercial”, explicou o parlamentar.

Segundo ele, esse modelo vai proporcionar conhecimento aos agricultores, renda e emprego – três quesitos considerados importantes para garantir investimentos do poder público em políticas sociais.

Projetado para ser executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder), o programa vai oferecer cursos profissionalizantes nas seguintes áreas:
- Produção agropecuária
- Administração rural
- Organização rural
- Conservação e preservação do solo e da água
- Economia doméstica
- Industrialização dos produtos agropecuários e florestais
- Desenvolvimento rural
- Política agrária

Ainda de acordo com Sérgio Ricardo, o funcionamento de sua proposta será possível a partir da formação de um conselho deliberativo composto por representantes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão), Seduc (Secretaria de Estado de Educação), Famato (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso) e o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Nos municípios, caberá aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural ou equivalentes o encaminhamento de propostas para realização de cursos profissionalizantes e seleção de agricultores. Os recursos financeiros para implantação dos treinamentos definidos pelo Programa de Profissionalização Informal de Agricultores serão da Seder.

(Por Fernando Leal, Secretaria de Comunicação AL-MT, 23/10/2008)