Em reunião conjunta, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Congresso Nacional realizam na terça-feira (28/10), a partir das 10 h, audiência pública sobre a compra de terras por estrangeiros na Amazônia e as medidas do governo contra o desmatamento na região.

Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, foram convidados para o debate. Os presidentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),Rolf Hackbart; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio Meirelles, também participam da audiência.

O recadastramento fundiário obrigatório de todos os imóveis rurais situados nos municípios que mais desmatam na região amazônica e a concessão de anistia aos proprietários de terras nessa região são temas da pauta da audiência pública.

Outro ponto a ser discutido é a resolução do Conselho Monetário Nacional que estabelece algumas condições obrigatórias à concessão de crédito para empreendimentos rurais na Amazônia.

(Por Geraldo Sobreira, Agência Senado, 23/10/2008)