Empresas utilizavam plano de manejo para extrair madeira de outras áreas.
Controle eletrônico permitiu que fraudes fossem descobertas.
Ação de fiscalização do Ibama esteve em 20 áreas de manejo florestal em Mato Grosso neste mês e todas elas apresentavam algum tipo de irregularidade, ainda que brandas. Os problemas encontrados, segundo o instituto, são ligados à má condução do projeto, abertura excessiva da cobertura florestal, não utilização das técnicas de redução de impacto ambiental, como a queda direcionada e o corte prévio de cipós, e a não utilização de mapas logísticos para o planejamento da exploração e construção da infra-estrutura de apoio, como estradas e pátios.
O manejo florestal é uma forma controlada de exploração dos recursos da floresta que visa conservar a mata. Assim, a extração de madeira é feita de forma seletiva, em vez do corte raso, que destrói totalmente a floresta de uma certa área.O Ibama publica manuais com regras que devem ser seguidas para o exercício da atividade.
Dos vinte fiscalizados, três detentores de planos de manejo florestal que incorreram em infrações mais graves receberam autuações que totalizaram R$ 14,5 milhões de reais. O Ibama ainda está investigando indícios de outras possíveis infrações nas áreas visitadas.
Entre as irregularidades mais graves foi identificado o uso dos créditos de corte de madeira das áreas de manejo para desmatamento irregular em outras terras. Os infratores utilizavam a documentação que os autoriza a extrair madeira da região controlada para explorar outros terrenos de forma indiscriminada. “Não se pode permitir que um plano de manejo seja aprovado de uma forma e se extraia madeira de outra”, argumenta o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel.
Esse tipo de infração é detectada porque o Ibama compara os créditos de toras a cujo corte as empresas têm direito com o total comercializado por elas. Toda madeira vendida é registrada com um documento de origem florestal (DOF). No entanto, quando o número autorizado para corte e o total vendido são coincidentes, configura-se um indício de que a madeira foi retirada de outro local, pois com o corte somente nas áreas de manejo dificilmente o máximo autorizado é atingido.
“As pessoas acreditam que não nós vamos fiscalizar. Mas esse é um sistema eletrônico que permite tirar extratos diários”, alerta Hummel. Ele acredita que a crença na impunidade motiva os infratores ambientais. Por isso, planeja mais ações de fiscalização, sempre em parceria com as secretarias estaduais de Meio Ambiente, que são as responsáveis pelo controle dos projetos de manejo.
(Por Dennis Barbosa, Globo Amazônia, G1, 23/10/2008)