Na manhã desta quinta-feira (23/10), a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo do Legislativo gaúcho aprovou por unanimidade requerimento do deputado Elvino Bohn Gass (PT) pela realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 235/08, que institui o Programa Estadual de Irrigação no RS.

A audiência, segundo o petista, é a única oportunidade para que a população discuta o projeto, já que este tramita em regime de urgência. "É uma tramitação abreviada, que exclui a análise das comissões de mérito. No caso da irrigação, o projeto não seria analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC) e de Saúde e Meio Ambiente, além da obrigatoriedade de votação em 30 dias", explicou o deputado.

Para Bohn Gass, o encontro entre todos os setores que compõem a agropecuária e o meio ambiente gaúchos permitirá um debate mais amplo do conteúdo e o aprimoramento da proposição, se houver necessidade. Além disso, ele entende que o trâmite na Comissão de Agricultura é indispensável porque "qualifica" o projeto. "O governo errou ao tentar votar a proposta às pressas, sem ouvir a sociedade. Vamos fazer este debate com todos os interessados porque, ao contrário de Yeda, entendemos que a opinião da comunidade é fundamental para a construção de uma política pública", concluiu Bohn Gass.

A audiência pública da CAPC sobre o PL 235/08 terá a presença do secretário estadual de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, Rogério Porto, e será realizada na próxima quinta-feira (30/10), na Sala José Lutzenberger – 4 º andar da Assembléia Legislativa.
 
(Por Andrea Farias, Agência de Notícias AL-RS, 23/10/2008)