Ação judicial que adiou votação do projeto do Pontal do Estaleiro foi o assunto dominante dos pronunciamentos dos vereadores de Porto Alegre em tempo de Liderança da sessão desta quinta-feira (23/10):

Perseguição - Beto Moesch (PP) disse sentir-se perseguido pelos vereadores e pelo presidente da Câmara, Sebastião Melo (PMDB), por ter apelado à Justiça para adiar a votação do projeto Pontal do Estaleiro. "O mandado de segurança é o instrumento mais democrático em um regime democrático", garantiu lembrando que o recursos é utilizado para assegurar um direito ameaçado. Segundo Beto, o projeto não pode ser votado sem passar por uma análise aprofundada das comissões técnicas permanentes. Contou que, no dia 16/10, estava em Buenos Aires representando a Câmara, quando diversos vereadores ocuparam a tribuna para atacá-lo. "Fiquei chocado. O vereador Haroldo de Souza (PMDB) chegou a dizer para eu devolver meu mandato", lamentou. "Exijo respeito deste parlamento", afirmou. "Se errei, foi por usar um instrumento democrático".

Perseguição II - João Bosco Vaz (PDT) afirmou que não há motivo para o vereador Beto Moesch (PP) sentir-se perseguido. "Todas as pessoas aqui já foram contrariadas, mas acabaram se entendendo, pois isso faz parte da democracia", disse. "Assim como o senhor se sentiu atingido, o presidente da Casa também se sentiu." Bosco garantiu que continua acreditando no caráter democrático da Câmara, que, na sua opinião, oferece espaço para todos os vereadores se manifestarem. Bosco ainda criticou a bancada do PT por aplaudir o discurso de Beto. "Não se iluda com os aplausos, pois vêm das mesmas pessoas que o criticavam quando o senhor estava na Smam", aconselhou.

Perseguição III - "Todos temos o direito de discordar ou de concordar neste parlamento", declarou Luiz Braz (PSDB) em resposta ao discurso de Beto Moesch (PP). "Quem não estiver disposto a ouvir críticas está no lugar errado." Conforme Braz, no dia 16/10 manifestou apenas sua discordância com a afirmação de Beto sobre o tratamento de esgoto previsto para o projeto Pontal do Estaleiro. "Não concordei com Vossa Excelência quando disse que, na legislação atual, apenas o DMAE pode tratar o esgoto, quando esse serviço poder feito através de uma contrapartida", enfatizou. "Jamais faltei ao respeito com o senhor, mas sempre vou me manifestar quando discordar de alguém."

Perseguição IV - Haroldo de Souza (PMDB) afirmou que Beto Moesch (PP) não foi desrespeitado, mas desrespeitou a Câmara ao ingressar com mandado de segurança contra a votação do Pontal do Estaleiro, quando os líderes e a Mesa Diretora já haviam decidido adiar a análise da proposta em plenário. "É paranóia sua dizer que é perseguido", disse. "O senhor não deveria ter usado de artifícios jurídicos contra esta Casa, mas procurado a Presidência para saber o que havia sido decidido." Haroldo garantiu não ter sugerido a Beto que renunciasse ao mandato. "Disse apenas que o senhor não merecia uma cadeira na Câmara."

Beto I - Maristela Maffei (PCdoB) apelou ao vereador Beto Moesch (PP) que retire suas declarações de que a Câmara não é uma Casa democrática. Reconheceu que no calor das discussões os vereadores, inclusive ela, se excedem, mas observou que na maioria das vezes os parlamentares acabam por corrigir os excessos. Afirmou, contudo, que mantém as críticas ao vereador por ele não ter comunicado o presidente da Câmara antes de ingressar com uma ação para impedir a tramitação do projeto do Pontal do Estaleiro.

Beto II - Dr. Goulart (PTB) reiterou as críticas que fez ao vereador Beto Moesch (PP) por não ter comunicado a Casa antes de entrar com uma ação contra o projeto do Pontal do Estaleiro. Disse, porém, que continua considerando Beto uma das maiores autoridades em meio ambiente no RS. Reafirmou que a posição de sua bancada é favorável ao projeto, por considerar que ele é positivo para a cidade. Pediu a Beto também que reveja sua decisão de entregar seu mandato.

Herdeiros - Cláudio Sebenelo (PSDB) falou sobre o caso da Vila dos Herdeiros, explicado pela Cosmam durante coletiva de imprensa na tarde de quarta-feira (22/10). "Houve uma falha da Smov, mas o Executivo estava lá em todas as reuniões. O DMLU, a Smam, o Dmae estavam lá. O Executivo foi absolutamente competente e já tomou providências", garantiu. Sebenelo lembrou que os vereadores da Cosmam não quiseram que a queixa sobre a ausência da Smov fosse explorada politicamente, e sim "supra-partidária e com respeito". O vereador destacou ainda que a coletiva foi "um pedido de socorro". 

(Por Claudete Barcellos, Marco Aurélio Marocco, Regina Andrade e
Taidje Gut, Ascom CMPA, 23/10/2008)