O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, formalizam hoje (24), na sede do banco, a criação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia.

Composto por órgãos do governo federal, dos governos dos estados da Amazônia Legal que tenham Planos de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal e por representantes da sociedade civil a serem nomeados pelo presidente do BNDES, o comitê terá como principal atribuição aprovar as diretrizes de aplicação de recursos, seu regimento interno e o relatório anual.

Na primeira reunião do comitê, logo após a cerimônia, serão definidas as prioridades de aplicação dos recursos no primeiro ano de operação.  As deliberações do comitê deverão ser aprovadas por consenso.  De acordo com o BNDES, nessa reunião, será apresentado um relatório do andamento das atividades até agora, a minuta de regimento interno e o cronograma das próximas reuniões.

Segundo a instituição, a população poderá acompanhar pela internet a aplicação dos recursos e o que está sendo feito na Amazônia.  O fundo já conta com recursos de US$ 1 bilhão doados pelo governo norueguês - o primeiro doador.

Criado por decreto presidencial, assinado no dia 1o de agosto, o Fundo Amazônia será administrado pelo BNDES, que coordenará a captação de doações e emitirá diplomas reconhecendo a contribuição dos doadores.  Os diplomas serão nominais, intransferíveis e não gerarão direito patrimonial ou crédito de carbono para compensações.

A previsão inicial é de que o fundo capte recursos exclusivamente por meio de doações.  A captação potencial de recursos, nacionais e estrangeiros, pode ser superior a US$ 21 bilhões até 2021.

Ainda conforme o BNDES, o novo fundo será destinado a financiamentos não-reembolsáveis de ações que possam contribuir para a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável das florestas no bioma amazônico.

(Radiobrás, Amazonia.org.br, 23/10/2008)