O lançamento do livro "Complexão da Política Urbana – PDP de Florianópolis: instrumento básico para o desenvolvimento sustentável", da advogada Cândida de Oliveira Tasso, acontece na noite desta quarta-feira (22/10), no Hall da Assembléia Legislativa catarinsense (AL-SC). Conforme a autora, “o novo PDP entende a cidade como um organismo único composto por vários fatores que devem atuar em harmonia”, comentou.

A obra foi inspirada no seu trabalho de conclusão do curso de Direito e faz um encadeamento da política de desenvolvimento e de expansão urbana, com suas peculiaridades ambientais e sociais no âmbito do Direito.

Cândida foi estagiária do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) e dedicou-se ao estudo do processo que envolve o debate do Plano Diretor Participativo (PDP) da Capital, ainda em andamento, instrumento que visa o almejado desenvolvimento sustentável, previsto no artigo 182 da Constituição Federal e no artigo 40 da Lei Federal nº 10.257/01. “Com a sanção desta lei todos os municípios que se encaixam no novo rol de obrigações deverão atualizar seus PDPs com novos instrumentos, entre eles a participação popular e não mais somente pelo poder público”, salientou.

Natural de Laguna, Sul do Estado, Cândida tem 24 anos. A Assembléia Legislativa foi escolhida como local para o lançamento do seu primeiro livro por conta de sua atuação no Legislativo estadual, como assessora jurídica da liderança do governo e da bancada do PMDB.

A obra, lançada pela Editora Insular, é apresentada pelo diretor do IPUF, Ildo Raimundo Rosa, com prefácio do empresário Fernando Marcondes de Mattos, idealizador do complexo turístico Costão do Santinho Resort, e posfaciado pela coordenadora pedagógica da Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), Dilsa Mondardo.

(AL-SC, 22/10/2008)