Mais uma vez, os povos indígenas colombianos estão demonstrando ser a consciência e a força moral de um país que esqueceu como lutar por seus direitos

O castelo construído sobre uma bolha de popularidade do presidente Álvaro Uribe parece começar a cair. Nunca, em seus seis anos como mandatário na presidência, se registraram tantos protestos em duração, intensidade ou participação. A figura presidencial construída sobre uma retórica beligerante tem escondido as questões sociais atrás do "sacrifício para ganhar a guerra contra os terroristas". Agora, porém, os problemas da vida real dos colombianos estão explodindo, agravados por uma crise econômica que golpeia duramente o país.

Desde 12 de outubro, no mal chamado dia da corrida, em que a retórica ocidental assinala como o dia em que a América foi descoberta, esquecendo de que já estava habitada, o protesto indígena se somou ao de vários setores sociais já mobilizados. O setor judicial terminou uma greve de 43 dias, algo sem precedentes; os cortadores de cana da região do Valle del Cauca ocuparam por mais de um mês os engenhos, pedindo dignidade e contratação direta com um salário justo; os transportadores terminaram uma longa greve há poucos dias. O setor estudantil prepara um protesto para o dia 23 e o Registro Geral iniciou uma paralisação definitiva.

No dia 12, iniciou-se a Minga dos povos comemorando os 516 anos de resistência. As mobilizações acontecem em todo o país e têm sido um catalisador do protesto, recebendo apoio moral e material nacional e internacional. À Minga somam-se a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior do país, o setor judicial (Asonal Judicial), os cortadores de cana, o setor de educação, setores campesinos e muitos mais.

Mais uma vez, os povos indígenas colombianos, 102 contando os que não são oficialmente reconhecidos, estão demonstrando ser a consciência e a força moral de um país que esqueceu como lutar por seus direitos, adormecido pela retórica presidencial. O resultado não é casual. Os indígenas colombianos, e mais que todos os Nasa, vêm tecendo relações com outros setores sociais há anos, na tentativa de encontrar pontos comuns mínimos sobre os quais construir uma série de ações comuns para tentar romper as divisões históricas dos atores sociais colombianos.

As razões da luta
Neste momento, em vários departamentos do país (Guajira, Córdoba, Sucre, Atlántico, Chocó, Norte de Santander, Risaralda, Caldas, Quindío, Valle del Cauca, Cauca, Tolima, Huila, Casanare, Meta e Boyacá), milhares de indígenas seguem se mobilizando, pedindo diálogo com o governo sobre cinco pontos fundamentais que, como dizem, contêm muitos mais. (1)

Uma das razões das mobilizações é o número de homicídios de indígenas, que tem aumentado muito nas últimas semanas. Segundo a Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC): "Durante os últimos seis anos, foram assassinados 1.253 indígenas em todo o país [...] a cada 53 horas um indígena é assassinado [...] e pelo menos 54.000 foram expulsos de seus territórios ancestrais". Somente nos últimos 15 dias, foram assassinados 19 indígenas.

Outra razão é o não-cumprimento, por parte do Estado, dos acordos firmados com as comunidades. Um exemplo representativo é o do povo Nasa. Em 21 de dezembro de 1991, 20 indígenas, incluindo mulheres e crianças, foram massacrados com a cumplicidade da força pública, no que ficou conhecido como massacre do Nilo. O Estado foi o responsável por este massacre, e foi reconhecido internacionalmente, comprometendo-se a cumprir as recomendações da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), em matéria de justiça, reparação individual e coletiva. O próprio presidente Ernesto Samper pediu perdão publicamente em nome do Estado colombiano às vítimas do massacre, a seus familiares e ao povo Nasa. Até hoje esses acordos não foram respeitados. Mais ainda, o atual Governo se comprometeu, em 13 de setembro de 2005, através do último acordo, a cumprir todas as obrigações pendentes no prazo máximo de dois anos. Até hoje não se cumpriu a restituição de 15.000 hectares ao povo Nasa.

Os indígenas opõem-se, também, a uma série de leis como o Estatuto Rural, o Código de Minas, Leis e planos de águas, a lei de florestas, impulsionadas pelo governo de Uribe, que "optam por favorecer os interesses econômicos e contribuem para o despejo territorial", segundo a ONIC. Estas leis opõem-se ao artigo 120 da constituição de 1991, que indica: "o aproveitamento dos recursos naturais nos habitats indígenas por parte do Estado ocorrerá sem lesionar a integridade cultural, social e econômica dos mesmos e, igualmente, está sujeito à prévia informação e consulta às respectivas comunidades indígenas. Os benefícios deste aproveitamento por parte dos povos indígenas estão sujeitos à Constituição e à lei".

Nos últimos seis anos, sempre segundo a ONIC, 53.885 indígenas tiveram de deixar suas terras e, atualmente, 18 povos indígenas colombianos estão em risco de desaparecer porque eles já estão, atualmente, com menos de 200 habitantes e dez tem menos de cem. Como eles mesmos reiteram: "indígena sem terra é indígena morto".

Estes direitos à terra e à vida estão contidos na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em setembro de 2007, assinada por todos os países latino-americanos com exceção da Colômbia. Atualmente, os indígenas se mobilizam também por sua aprovação no país. Estas são as razões que estão por trás da grande mobilização dos indígenas, que pedem um encontro direto com o presidente Uribe.

Os comunicados da ONIC trazem a seguinte informação sobre as ações: em Tolima, cerca de 2.000 indígenas Pijaos e Nasas marcham entre El Guamo e El Espinal de forma pacífica, assim como outros 400 indígenas Embera Chamí em Armenia, capital de Quindío. Em Caldas, segue a concentração no município de Riosucio, e os indígenas de El Chocó mantêm a tomada pacífica da Defensoria do Povo em Quibdó. Dentro da sede da Defensoria, há mais de 300 indígenas Emberá Dóvida e Katios em comissões com autoridades regionais em assuntos como saúde, educação ou segurança alimentar. Fora, uma quantidade semelhante de indígenas respalda a tomada pacífica.

No Valle del Cauca, na via que conecta Palmira com Popayán, Florida e Pradera, na rotunda da ponte desse lugar, estão mais de mil indígenas Emberas Chami, Eperaras Siapidaras e Wannan. Em Huila, nove "chivas" que saíam da defesa foram detidos pelas autoridades. Após a requisição de cada um dos 500 indígenas, não quiseram deixá-los passar.

Em Guajira: apesar do inverno e dos desastres em muitas de suas fazendas em Manauare e nas imediações de Riohacha, os Wayúu se mobilizam na rota de Sombrero rumo à capital da Guajira.

Em Córdoba, milhares de indígenas Zenú e Emberas Katios do Alto Sinú e do Alto São Jorge se unem nesta Minga pela dignidade e pelos direitos dos povos indígenas. No total, calcula-se que cerca de 40 mil indígenas saíram às estradas e centros municipais para se unir à Minga Nacional de Resistência Indígena.

Os enfrentamentos mais duros tem ocorrido em La Maria-Piendamó (Cauca), onde 20.000 indígenas das etnias Guambiana, Nasa, Yanacona, Totoró, Coconuco e Eperara-Siapirara tomaram a estrada Panamericana entre Cali e Popayan, para chamar a atenção nacional.

O Estado enviou um esquadrão móvel antidistúrbios (ESMAD), declarando que, em dez minutos, desocuparia a estrada. A resistência dos indígenas se manteve por mais de 24 horas e, depois de dois dias, neste momento a estrada parece novamente tomada.

 Maria, gerou-se um confronto extremamente violento durante o qual foram registrados mais de 70 feridos entre os indígenas e dois mortos, um dos quais Ramos Valencia, que veio da defesa de Tacueyó, que recebeu uma bala na cabeça, que o atravessou de lado a lado.

O que passou neste refúgio foi de extrema gravidade. A polícia nacional, sob responsabilidade do presidente Álvaro Uribe, do governador de Cauca Guillermo González Mosquera e o comandante do ESMAD. coronel Jorge Cartagena, utilizaram armas não-convencionais contra a população indígena que se defendia somente com bastões e pedras. As forças policiais além de gases, navalhas e estacas, utilizaram fuzis de balas e tiros, tachas e vidros que, ao detonar, geram uma carga de farpas. Algumas destas granadas não-convencionais não detonadas foram entregues a delegados internacionais que, desde a quarta-feira, estão presentes em Maria Piendamó.

A comunidade internacional se deu conta da gravidade dos fatos e está acompanhando a mobilização. Têm chegado funcionários das embaixadas do Canadá, Suécia, Suíça, Estados Unidos, Espanha e representantes das Nações Unidas e da Comunidade Européia, ACNUR, OCHA e Unicef. Os visitantes pediram à força pública para não invadir o refúgio de Maria porque, segundo a Constituição nacional, as autoridades indígenas são autoridades estatais em seus abrigos. E os abrigos não podem ser invadidos à força sem a prévia aprovação indígena. A força pública, uma vez recuperada a estrada, infiltrou-se no refúgio e queimaram várias habitações.

Além do ataque a bala, os indígenas têm sido vítimas de uma ofensiva midiática vergonhosa.

Ofensiva midiática
Vários meios de comunicação não têm feito nada mais do que citar fontes governamentais, sem se dar ao trabalho de verificar as notícias, e acusam os indígenas de utilizar armas de fogo e de estarem infiltrados na guerrilha das FARC.

Contra estas mentiras falam os fatos, os mortos e os feridos indígenas documentados por fotos. O processo de tomada da estrada é uma decisão que vem desde baixo, os manifestantes em assembléia popular, propõem ações aos governadores de suas comunidades, eles se reúnem, decidem e reportam às assembléias. Não há guerrilha, há decisões de um povo extremamente consciente que toma decisões de maneira comunitária.

A criminalização do protesto é um exercício muito praticado na Colômbia, onde as FARC se transformam na desculpa para derrotar os movimentos sociais. Segundo o Presidente, guerrilheiros são os estudantes, os cortadores, os juízes, os indígenas, os professores, os transportadores e os campesinos. Se fosse assim, sua política de segurança democrática seria um verdadeiro fracasso, estando todo o país infiltrado pela guerrilha.

Os mesmos que acusam os campesinos de serem guerrilheiros são os que estão sendo julgados por crimes de paramilitarismo, estes sim reais, como demonstram os 60 parlamentares envolvidos no escândalo da parapolítica, ou mesmo o ex-governador del Cauca, Juan José Chaux Mosquera, que tanto atacou os indígenas Nasa. Chaux, logo que desempenhou o cargo de governador, foi nomeado pelo presidente Uribe como embaixador na República Dominicana, função a que teve de renunciar por suas prováveis conexões com o paramilitarismo.

Enquanto terminamos essas notas, chegam notícias de uma nova tomada da estrada em Maria e novos ataques com armas de fogo por parte da polícia e do exército.

A repressão destes dias está se dando no marco dos maiores protestos contra o governo Uribe.

Nota
(1) Os cinco pontos podem ser consultados em http://www.nasaacin.org/noticias.htm?x=8925

(2) Escutar os últimos áudios divulgados em http://www.nasaacin.org/audios/octubre_08/17mingareportepescador9am17oct.mp3

(Por Simone Bruno*, Brasil de Fato, 21/10/2008)
* Jornalista italiano.