Os técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM) entregaram nesta terça-feira (21) o relatório da Operação Especial de fiscalização quantitativa em GLP (gás liquefeito de petróleo) que aconteceu em todo o Estado, entre os dias 25 de agosto e 3 de outubro. Na operação foram realizados 44 pré-exames somente em locais de revenda e outros 163 em companhias distribuidoras de Araucária, na região metropolitana de Curitiba, e revendedoras. Conforme o relatório, foram emitidos 52 autos de infração por falta quantitativa do produto ou diferença de valor na tara gravada.

O gerente de Pré-Medidos do IPEM, Sergio Camargo, explica que a verificação nos postos de revenda de todo o Estado foi intensificada, por causa dos resultados verificados na fiscalização realizada nos meses de abril e maio. “Encontramos muitas irregularidades”, conta. De 60 locais anteriormente visitados, nesta operação o IPEM visitou 100 postos de revenda de GLP.

Procedimento
De acordo com o gerente, os técnicos executaram pesagens para verificar a quantidade de produto existente nos vasilhames (botijões e cilindros de aço), além de constatar as diferenças de valores entre a tara gravada nestes recipientes e seu valor real. “Isto devido à forma de envase, que é feita com base nos valores da tara gravada, o que logicamente, apresentando diferença acentuada, pode vir a determinar erro na quantidade do produto envasado”, explica.

Como a legislação prevê que se tome para verificação um número de amostras proporcional ao número de unidades existentes no estoque do local e como os postos de revenda possuem menor quantidade de estoque, também é menor o número de amostras verificadas. “Por conseguinte, minimiza a tolerância legal para o número de amostras passíveis de estarem com peso a menor, ocasionando assim as autuações”, comenta o gerente.

Cita como exemplo um local onde existam até 49 unidades em estoque, e devam ser tomadas 14 amostras para verificação. Neste caso, nenhuma delas poderá apresentar diferença aquém do valor mínimo tolerado pela legislação. Se encontrado, a Companhia envasadora responsável será autuada.

Comparação
Em relação aos dados da fiscalização realizada em ago-set/2007, a operação no mesmo período de 2008 apresentou mais irregularidades. Em 2007 foram emitidas 19 autuações, contra as 52 deste ano. Porém, conforme explica o gerente, a operação de 2008, além de incluir mais locais visitados, também se estendeu um pouco mais, pois “iniciamos em 25 de agosto e fomos até 3 de outubro para contabilizar os resultados, justamente pelas irregularidades em maior número que foram sendo apuradas”, comenta.

Camargo informa que ainda será mantida uma equipe atuando em Curitiba e Região Metropolitana até o fim de outubro, para que a maior parte dos locais de revenda seja visitada. “Queremos transmitir ao consumidor a confiança de estar com a fiscalização ao seu lado, visando garantir-lhe aquisição de quantidade de produto de acordo com a legislação vigente”, destaca.

As operações especiais em GLP são realizadas pelo IPEM duas vezes por ano. Os técnicos do IPEM alertam que os consumidores devem sempre adquirir botijões lacrados e em bom estado de conservação, o que ajuda na questão da segurança, já que vasilhames enferrujados ou amassados em demasia podem oferecer menos resistência à pressão do produto.

Serviço: Em caso de dúvidas ou denúncias, os consumidores devem contatar a Ouvidoria do IPEM pelo fone 0800 645-0102.

(Gazeta do Povo, 23/10/2008)