Foi retirada da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC 14/08) que torna permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído originalmente para vigorar até 2010. A decisão foi tomada para atender pedido da senadora Marina Silva (PT-AC), que pretende discutir com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, as possíveis fontes de recursos para o fundo.

Marina Silva lembrou que a aprovação da PEC que resultou na criação do fundo (Emenda Constitucional 31/00) somente foi possível após ampla negociação com o governo da época. O fundo foi criado a partir de proposição apresentada pelo senador Antonio Carlos Magalhães, falecido no ano passado.

A proposta em discussão na CCJ é de autoria do senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) e está sendo examinada na forma de substitutivo apresentado por Demóstenes Torres (DEM-GO). Os dois senadores deverão acompanhar Marina Silva nas discussões com o ministro Patrus Ananias.

(Agência Senado, 22/10/2008)