A investigação sobre o alto preço dos insumos agrícolas, que é pauta na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, desde Maio deste ano, vai ser concluída. Na próxima segunda-feira (27), os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Insumos Agrícolas, avaliam o relatório final.
O relator da CPI, deputado Gilmar Sossella (PDT), propõe no documento a estatização das minas de potássio e fósforo como medida para reduzir o preço dos insumos agrícolas. Segundo o parlamentar, o Brasil possui reservas de fósforo e de potássio para 140 anos de consumo. No entanto, hoje, as três grandes empresas Yara, Bunge e Mosaic dominam 93% das reservas de fósforo.
“Foi vendido para um grupo de multinacionais que dominam a compra de cereais e a produção de insumos agrícolas. As reservas de fósforo, nós entendemos que tem que ser reencapado, é patrimônio da União”, diz.
O coordenador da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul) no Estado, Ari Pertuzatti, defende que a Petrobras retome a produção de fertilizantes a fim de quebrar o monopólio do setor. A Fetraf-Sul denunciou na Assembléia Legislativa o aumento de mais de 120% do preço dos fertilizantes em menos de um ano.
“A Embrapa, juntamente com a Petrobras, está pesquisando a busca de alternativas no solo brasileiro e são várias as alternativas que estão se construindo nos últimos cinco anos. O que falta é investimento para a extração desses minérios para deixar de ser importados, porque, hoje, quase 70% do fertilizante consumido no Brasil são importados”, diz.
O relatório da CPI aponta ainda que a falta de frota própria para o transporte dos produtos e os altos impostos encarecem os insumos. Recomenda maior participação da Petrobras no mercado de fertilizantes e a criação de uma agência reguladora de insumos agrícolas.
Caso o relatório seja aprovado, será encaminhado ao Ministério Público Federal, Polícia Federal, Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e Ministério e Secretaria Estadual da Agricultura.
(Por Paula Cassandra, Agência Chasque, 22/10/2008)