BELÉM (PA) - O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou nesta quarta-feira (22) a Licença Prévia (LP) para a construção da futura Usina Termelétrica (UTE) que será instalada pela Vale em Barcarena. Dos 13 conselheiros, apenas dois se manifestaram contra a aprovação do Parecer Técnico da Câmara Técnica do Coema, os representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPE) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri).

O promotor do Meio Ambiente, Raimundo Moraes, já havia se manifestado contrário ao Parecer Técnico do Coema na última reunião extraordinária do Conselho, realizada em 30 de setembro passado, por entender que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pelo empreendedor à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), não contemplava todas as medidas de segurança e socioambientais, que um projeto dessa complexidade exige.

Nessa mesma reunião do final de setembro, o MPE pediu vistas do projeto para novas análises, o que foi aceito pelos demais conselheiros. Mas os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) e Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa) adiantar seus votos, a favor da concessão da (LI), por entenderem que os aspectos socioambientais estão dentro dos padrões exigidos na legislação brasileira e até internacional.

Os técnicos da Gerência de Projetos de Infra-estrutura da Sema levaram dezoito meses para analisar os documentos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento, sendo o mais longo processo desse tipo a ser estudado pela Sema. Entre os critérios de padrões adotados nas análises estão as referências de níveis de emissões atmosféricas do Banco Mundial e do Conama, "super restritivos", asseguram especialistas da área.

"Um processo mais longo, considerando a sensibilidade do projeto, da área onde será instalado, e a matriz energética que será utilizada, que é o carvão mineral, na qual foram tomados todos cuidados,a Sema exigiu um conjunto de ajustes no projeto original para que o mesmo se adequasse à região, e às condições locais de Barcarena", explicou o secretário Valmir Ortega.

Após os dezoito meses de análise das calibragens feitas ao projeto, os corretivos aplicados, "nós estamos seguros, e esta foi a posição do Coema, aprovando a viabilidade ambiental do empreendimento, portanto vamos entrar agora numa segunda etapa que o Licenciamento de Instalação (LI), que é um processo mais rápido", assegurou Ortega.

A Licença Prévia (LP) exige do empreendedor um aprofundamento dos estudos de impactos ambientais na área para se ajustar colocar o projeto dentro das exigências das 56 condicionantes levantada pela Sema com o objetivo de oferecer maior segurança ao empreendimento, em especial para as populações locais.

O tempo de cumprimento das condicionantes exigidas na Licença Prévia vai depender tão somente do empreendedor para que se possa acionar o segundo estágio do processo que é o pedido da Licença de Instalação, quando se inicias as obras físicas do projeto. Pela Resolução 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)a Sema tem seis meses para analisar o processo nessa fase.

"O processo agora é mais rápido, mas temos a segurança, vencida esta primeira etapa, de que todas as medidas de cautela e de prevenção foram adotadas para a proteção das comunidades, assegurando o empreendimento, ambientalmente viável, e ao mesmo tempo em que venha contribuir para a melhoria de vida da região", destacou o titular da Sema.

Uma das maiores preocupações dos técnicos da Sema e dos conselheiros do Coema era sobre o destino das cinzas resultantes da operação de uma termelétrica que aumentam as chances de poluição do ar.

A Sema não aceitou a instalação de um "pátio de cinza" na planta do empreendimento, como estava no projeto original da Vale, e após longas negociações ficou decidido que o carvão, mais o gesso, serão aproveitados por uma fábrica de cimento que tem filial no Estado.

Quando estiver pronta, a Usina Termelétrica de Barcarena vai gerar 600MW e empregar, na fase inicial das obras, 2 mil pessoas.

(Ascom/Sema, Diário do Pará, 22/10/2008)