Prefeitura de Porto Alegre obteve reintegração de posse do local

O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, representante da comunidade caingangue que vive no Parque do Morro do Osso, na Zona Sul de Porto Alegre, informou que recorrerá da decisão da Justiça Federal que reconheceu o direito da prefeitura de Porto Alegre de obter a reintegração de posse do local. Segundo Barbosa, o recurso será feito ao Superior Tribunal de Justiça.

Segundo a sentença confirmada pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a comunidade indígena tem até 30 dias para desocupar o morro, e novas construções não podem ser erguidas dentro do parque e nas vias públicas adjacentes. Porém, a decisão só poderá ser cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso.

A batalha sobre quem tem o direito de posse do Parque do Morro do Osso teve início em 2004, quando caingangues invadiram a área, alegando que um cemitério indígena existiu no local. Em 2005 e no ano passado, a Justiça determinou a desocupação, mas os índios recorreram da decisão.

(Zero Hora, 22/10/2008)