A Petrobras divulgou nota oficial de dois parágrafos na qual informa que assinou com o governo do Equador, na última sexta-feira (17), em Quito, uma "ata de entendimento" prorrogando por um ano o atual contrato em regime de concessão de produção do Bloco 18.

Na nota, a estatal comunica que decidirá com o governo equatoriano, daqui a um ano, se firmará um novo contrato, ou se a companhia devolverá o bloco ao Equador, "com indenização pela porção não-depreciada dos investimentos".

Segundo as agências de notícias internacionais, o presidente equatoriano, Rafael Correa, já havia anunciado no final de semana que a estatal brasileira havia aceitado as condições de Quito para assinar um novo contrato com o Estado.

Ainda segundo as agências, o ministro de Mineração e Petróleo do Equador, Derlis Palacios, teria informado que o volume de petróleo que a Petrobras extrai do Bloco 18 e repassa ao governo do país iria subir dos atuais 51% para 60%, e, em troca, o imposto que a Petrobras paga sobre lucros inesperados seria reduzido dos atuais 99% para 70%.

A Agência Brasil tentou confirmar essas informações com a Petrobras que, através da sua assessoria de imprensa, limitou-se a afirmar que tudo o que havia a falar sobre a renovação do acordo estava contido na nota publicada em seu site.

A Petrobras é operadora do Bloco 18, na região da amazônica equatoriana, onde produz 32 mil barris de petróleo por dia.  Pelo atual contrato, o governo equatoriano recebe uma parte dos lucros e da produção de petróleo.

O presidente Correa - que chegou a ameaçar nacionalizar o campo e expulsar a Petrobras do país -, tenta impor à Petrobras um contrato de prestação de serviços, onde todo o petróleo ficaria com o Equador, que remuneraria a estatal brasileira pelos investimentos feitos e pelo serviço prestado.

Em entrevista recente, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, já havia afirmado que a Petrobras não aceitaria atuar no Equador como prestadora de serviços.

As divergências entre a Petrobras e o Equador já levaram a estatal brasileira a devolver ao governo Correa o Bloco 31 - que tem boa parte do campo situada no Parque Nacional do Equador, em uma área de reserva indígena.

(Radiobrás, Amazonia.org.br, 21/10/2008)