O deputado estadual pelo Mato Grosso José Domingos Fraga (DEM) apresentou um projeto de lei criando um programa de incentivo à troca e à instalação de caixas d´água saudáveis, como medida de prevenção e de combate a dengue e ao uso do amianto.

De acordo com a proposta do deputado, o programa considera caixa d’água saudável aquela que é dotada de tampa e não contém amianto em sua composição.

“Em Mato Grosso se predomina o clima tropical. Temos por natureza a predisposição para o desenvolvimento de doenças endêmicas de difícil controle. Entre elas está a dengue, que cresce assustadamente em todo o Estado. Por isso, devemos incentivar é a participação popular efetiva nesses programas”, afirmou José Domingos Fraga.

As ações de incentivo utilizarão as seguintes medidas:
I – DA DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO;
II - DO CRÉDITO POPULAR PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO;
III – DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS AOS FABRICANTES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO;
IV- A ADOÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA SAUDÁVEIS EM PROJETOS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELOS PODERES EXECUTIVOS ESTADUAL E MUNICIPAL;
V - DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
VI - DA DIVULGAÇÃO AMPLA E IRRESTRITA DO PROGRAMA.

O parlamentar explicou que para combater a proliferação do mosquito Aedes Egypt, transmissor da dengue, em todos os seus tipos, além da conscientização da população, é preciso a participação efetiva dos programas com ações diretas e efetivas nas residências.

“Nesse caso, a mais eficaz medida seria o incentivo à troca das caixas d’água. O local – águas limpas e paradas - é ideal para a proliferação dos mosquitos, sendo aí o seu maior criadouro pela inexistência de tampas adequadas ou muitas vezes improvisadas”, destacou José Domingos Fraga.

Em 2007, segundo o parlamentar, a dengue matou 212 pessoas em todo o Brasil. “Além de manter o controle preventivo da proliferação do mosquito transmissor da dengue, a proposta tem, também, a finalidade de promover a desamiatização dos reservatórios de água. Essa medida vai dar mais qualidade à saúde da população mato-grossense”, disse o parlamentar.

(Por Elzis Carvalho, Secretaria de Comunicação Social AL-MT, 21/10/2008)