Com a participação de aproximadamente 700 pessoas dos municípios que compõem a região do Médio-Norte do Estado, na audiência pública realizada em Diamantino, a Assembléia Legislativa do Mato Grosso apresentou o relatório das discussões acontecidas em Paranatinga. A próxima reunião acontece em Tangará da Serra nos próximos dias 30/10, 31/10 e 01/11.

Na oportunidade, autoridades dos segmentos envolvidos destacaram a participação popular no Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), que tem como relator o primeiro-secretário, deputado José Riva (PP). As sugestões serão encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente, após aprovação pela AL.

“Esse momento é muito importante porque recebemos sugestões de todos os segmentos para a adequação do projeto, de acordo com a realidade de cada região”, garantiu Riva, que também é autor do projeto que cria o Sistema de Unidades de Proteção Ambiental Chico Mendes. Essa proposta será discutida no próximo dia sete em Aripuanã.

O secretário Luiz Henrique Daldegan (Sema) disse que a região do Médio-Norte, que possui áreas abertas já consolidadas, também pode se beneficiar com o mecanismo legal que a proposta de ZSEE dá em relação a 50% de reserva legal nas propriedades. Ele chamou a atenção sobre a preservação dessa região que possui a nascente do Rio Paraguai - uma das nascentes mais importantes do mundo. “Temos que ter esse cuidado. Mas acima de tudo, essas audiências têm esse clamor social e isso é fundamental, inclusive, para que a proposta possa ter validade na Comissão Nacional e no Conselho Nacional de Meio Ambiente. A Assembléia Legislativa está de parabéns por essa mobilização”.

O secretário ainda declarou que as discussões buscam esclarecer o projeto, para que na hora da aprovação pelos deputados, ele seja um projeto de estado. “O governador Blairo Maggi falou que encaminhou uma proposta à Assembléia, mas é a sociedade quem vai definir o zoneamento”, informou Daldegan.

Respaldado por aproximadamente 50 entidades, o diretor do Conselho Fiscal da Fiemt, João Carlos Baldasso, entregou um manifesto de apoio ao projeto, de autoria de representantes do Nova Maringá e São José do Rio Claro. Ele defende que o envolvimento da população nas discussões que envolvem o meio ambiente é fundamental. “Espero que essa discussão democrática permita o crescimento econômico e que todos tenham respeito com o meio ambiente”, avaliou.

Participam do manifesto as associações de produtores rurais, Rotary, associações de trabalhadores, sindicatos, maçonaria, Fiemt, Famato, dentre outras entidades. Eles reivindicam que o ZSEE contemple a região de acordo com a realidade atual. “Nosso manifesto apóia as propostas das prefeituras que prevêem adequações no zoneamento trazendo mais próximo à realidade de São José do Rio Claro e Nova Maringá”.

O representante da Associação de Produtores de Soja (Aprosoja), Ricardo Ariolli, disse que o desejo dos produtores é construir um estado altamente produtivo, com uma qualidade ambiental não encontrada em nenhum outro lugar do mundo. “Temos reservas legais e áreas de preservação permanentes. Claro que temos problemas pontuais a serem corrigidos. Mas, de uma forma geral o produtor tem na sua propriedade a reserva legal e áreas intactas. E o zoneamento pode nos ajudar”, afirmou.

Ele destacou que os pontos restritivos considerados pelos produtores estão sendo discutidos nas audiências, como a criação de novos parques. “Os parques não trazem nenhum valor à economia do município. Mas, podem ser instrumentos interessantes para aquelas pessoas que precisam compensar as reservas legais por exemplo”.

Da mesma forma, o secretário da Seplan, Arnaldo Alves de Souza, destacou a iniciativa. “É uma oportunidade de a sociedade manifestar a sua opinião”. Ele disse que a grande diferença do zoneamento de Mato Grosso com o de outros estados, com exceção de Rondônia, é a inclusão da palavra ‘sócio’ que inclui o ser humano no processo. “Não tem como discutir ecologia e economia sem o ser humano. Então, o projeto passou a discutir Zoneamento Socioeconômico Ecológico e ficou bem mais amplo”, afirmou, ao complementar que a participação popular é importante, mas é preciso se atentar a acatar sugestões de acordo com a legislação federal.

(Por Itimara Figueiredo, AL-MT, 20/10/2008)