A China não suporta mais a produção de placas de aço. A poluição do ar ultrapassa os limites permitidos, na mesma proporção em que aumenta a pressão mundial sobre o País. Restaram como alternativas os países menos desenvolvidos. O projeto da Baosteel para Anchietal, no sul do Estado, é o mais nocivo de seus processos industriais, como fez a CST, ao se instalar em Vitória.

Tratado como área privativa das multinacionais, o Espírito Santo está mais uma vez sendo usado para depósito do que não é aceitável no exterior. Como o Protocolo de Kyoto não obriga o Brasil a limitar suas emissões de poluentes, os chineses encontraram o local ideal para instalar novas usinas poluidoras.

Seu projeto para o Brasil vem no mesmo contexto da construção da ArcelorMittal Tubarão (construída como CST): os europeus e norte-americanos se alertavam para os danos ambientais da produção industrial, particularmente a do ferro e aço. Na ocasião, as transnacionais escolheram o Brasil e a Coréia para implantar seus projetos poluidores.

A Baosteel é tão poluente na China, que chegou até a assustar o governador do Estado, Paulo Hartung, em visita ao País. Ele é o principal defensor do projeto no Espírito Santo. A instalação de uma usina integrada para a produção de aço, na forma de placas, em Ubu, na divisa de Anchieta com Guarapari, foi formalizada entre a Baosteel e a Vale no ano passado.

Mas, na prática, nada foi apresentado pela empresa para provar que Anchieta e todo seu entorno não sofrerão com a poluição do ar e as doenças já registradas na Grande Vitória, depois da instalação das siderúrgicas Vale e ArcelorMittal (CST e Belgo). O projeto, apesar de ser anunciado como consolidado, sequer apresentou os estudos de impacto necessários, medida indispensável para o licenciamento ambiental.

Com o intuito de sanar a pressão da Igreja Católica - preocupada com a entrada de uma nova religião no Espírito Santo, o budismo - e em ficar conhecido na História como o ex-governador Arthur Gerhar, responsável pelos projetos poluidores no Estado, Paulo Hartung transferiu a responsabilidade pelo empreendimento, para um grupo formado por autoridades dos diversos poderes, jornalistas e empresários. Eles estão na China, onde ficam até o próximo dia 26, com a missão de analisar tudo o que viram durante os dias de viagem e dar o aval para o início do grande projeto a ser instalado no polo de Ubu.

A eles a empresa afirmou que está se empenhando em conversar com a comunidade do sul do Estado, o que não é verdade. Entre a população local, o clima é de dúvida e medo. Muitos já não querem falar sobre o assunto. Ressaltam que o empreendimento irá causar prejuízos ambientais na região jamais previstos.

A falta de diálogo é tanta, que a Baosteel chegou a contratar uma empresa, a Agência 21, do Rio de Janeiro, para intermediar o convencimento da população, segundo os ambientalistas. Em uma primeira entrevista, foi visto que de cada 10 moradores do município, apenas um era a favor do empreendimento. A intenção era reverter esse resultado. Além de um discurso afinado, a empresa entregava questionários contraditórios que confundiam a população.

Diante da afirmação do vice-governador Ricardo Ferraço, que está na China, de que “tanto a questão ambiental como a participação do empresariado capixaba no projeto podem ser negociadas, com base em critérios como qualidade e preço”, os ambientalistas se enfureceram.

Afirmam que por essas e outras, a comissão de empresários e suas cobranças por esclarecimentos quanto aos impactos ambientais em Anchieta, são “claramente uma encenação” e uma “negociata”, montada na China para enganar os capixabas, independente das poucas intenções positivas que possam ter acompanhado o grupo.

Para eles, um jogo de empurra vem sendo apresentado em relação ao empreendimento. Primeiro pelo governador Paulo Hartung, que saiu de cena, deixando Ferraço e sua comissão à frente da decisão de aceitar ou não o empreendimento.
E, segundo, porque enquanto o presidente da empresa Li Yasong afirmava como certo a mega siderúrgica a região, informando inclusive o ano para sua instalação, o secretário de Desenvolvimento, Guilherme Dias, anunciava à comunidade de Anchieta, que nada seria decidido sem a prévia aprovação dos moradores.

O empreendimento da Baosteel já foi rejeitado em São Luis do Maranhão e em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, devido aos graves danos ambientais que causaria às regiões, ao contrário do que foi afirmado na China de que os estados haviam rejeitado o empreendimento por problemas políticos de transição de governo.

Em declaração ao “Valor Econômico” o secretário de Desenvolvimento do Rio de Janeiro simplesmente declarou: "Despachar o minério e ficar com a poeira, estou fora”.

Ao todo, a Baosteel e a Vale querem construir em Anchieta a Companhia Siderúrgica Vitória (CSV), com capacidade de produzir 5 milhões de toneladas anuais, com interesse de dobrar a produção a curto prazo, totalizando 20 milhões de toneladas anuais.

Chineses já vislumbram os créditos de ICMS

A pretensão do grupo chinês Baosteel da ampliar seus investimentos no Espírito Santo fez soar as trombetas do apocalipse econômico. Já que além de uma siderúrgica, os chineses pretendem instalar um LTQ (laminador de tiras a quente). O projeto, semelhante ao da CST, usa como principal “combustível” os famigerados créditos de ICMS e não contribui com as receitas do Estado.

Apesar da resistência da comunidade local ao projeto, o primeiro encontro com a direção da Baosteel já foi muito além do esboço do projeto inicial. Da previsão da instalação de uma siderúrgica com capacidade de produção de 5 milhões de toneladas/ano de placas de aço, os chineses já se mostram dispostos a investir na produção de tiras a quente.

O LTQ, como é conhecido esse tipo de produção, possui maior valor agregado. Com isso, acaba ampliando a fatia do Estado no bolo de ICMS, como também recolhe ICMS estadual. Mas, a exemplo da CST (agora ArcelorMittal Tubarão) que já possui o LTQ, o golpe pode ser outro.

Utilizando os famigerados créditos de ICMS, gerados a partir da Lei Kandir, os chineses poderão abater o que devem em tributos estaduais com os créditos. Mesmo sendo considerados moeda podre, o governo Paulo Hartung se esforça para auxiliar as transnacionais, criando condições dos projetos despejaram o seus créditos no caixa do Estado.

Apenas com os créditos, a CST abateu mais de R$ 200 milhões em tributos desde o início das operações do LTQ. Com isso, a lógica desses novos investimentos garante o ganho de créditos fiscais na exportação de semi-elaborados, enquanto os mesmo podem ser abatidos quando o produto possui um maior valor agregado. Um negócio que só poderia ser da China.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário,21/10/2008)