O presidente da Assembléia Legislativa gaúcha, deputado Alceu Moreira (PMDB), reuniu nesta segunda-feira (20/10), durante café da manhã, o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Carlos Cini Marchionatti, acompanhado do desembargador Bráulio Marques, o presidente do Tribunal de Contas, Porfírio Peixoto, a defensora Pública do Estado, Maria de Fátima Paludo, o primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roque Miguel Fank, o primeiro vice-presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), João Batista de Melo Filho, o representante da presidência da OAB, Julio Cesar Caspani, o representante do Ministério Público, Vitor Hugo de Azevedo Neto, e os engenheiros Raul Tadeu Bergmann e Nélio Roberto Heilmann, para debater o futuro da exploração petrolífera da camada pré-sal no litoral brasileiro.

Conforme Alceu Moreira, o objetivo da reunião desta manhã foi preparatória, para dar maior conhecimento e divulgação para todos os poderes, associações, entidades e órgãos envolvidos no debate para o evento que será realizado no dia 28 de outubro, no auditório da Escola Superior da Magistratura, através da palestra “Geopolítica do Petróleo e o Pré-sal”, ministrada pelo diretor de Comunicação da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira. “Queremos que este tema, que ainda não é de domínio público, seja conhecido por um número cada vez maior de pessoas, pois se trata do futuro energético do Brasil e da autonomia econômica de nosso país”, ressaltou.

Legislação atual deve ser revisada

Para o desembargador Bráulio Marques, trata-se de um problema de ordem política, judiciária e internacional. “A atual Legislação, em seu artigo 26 - Lei do Petróleo -, que trata da exploração mineral do solo e subsolo do Brasil, prevê àquele que prospecta o direito de propriedade sobre o produto adquirido. Neste caso, apenas 11% das reservas petrolíferas encontradas na camada do pré-sal serão brasileiras. Isto significa perder cerca de 90 bilhões de barris de petróleo para as companhias internacionais ou um valor aproximado de 9 trilhões de dólares nos próximos 20, 30 anos”, alertou Marques.

Segundo o engenheiro Bergmann, o pré-sal é a maior jazida petrolífera do mundo, e na qual a Petrobrás usará uma tecnologia inédita, de ponta. “Acho que devemos realizar uma ação conjunta em defesa deste bem, uma campanha nos moldes da O Petróleo é nosso , realizada na década de 50, com o Pré-sal, porque senão perderemos para a cobiça internacional dos países industrializados, que têm pouca ou nenhuma disponibilidade dessa energia e que não pensam duas vezes para entrar em guerra com outros países pelo ouro negro”, lembrou o engenheiro.

Alceu Moreira propôs que, após a palestra na Ajuris, seja elaborado um documento onde fique enunciada a defesa dos interesses nacionais através da modificação do artigo 26 da Lei do Petróleo, para que esta riqueza permaneça sob o controle do Brasil. “É uma questão de soberania nacional antes de tudo. Com o controle da camada pré-sal, o Brasil dará um salto gigantesco no desenvolvimento econômico e social e seguramente será o país mais desenvolvido do mundo”.

Palestra

A palestra  “Geopolítica do Petróleo e o Pré-sal”, será realizada dia 28 de outubro, às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Ajuris (Rua Celeste Gobatto, 229 - Bairro Praia de Belas- Porto Alegre/RS - Fone: (051) 3284.9000 - Fax:(051) 3224.7254 - E-mail: esm@ajuris.org.br)

(Por Mauro Moraes, Agência de Notícias AL-RS, 20/10/2008)