O relator da CPI dos Insumos Agrícolas, deputado Gilmar Sossella (PDT) sugere a estatização das minas de potássio e fósforo. A proposta está entre as recomendações do relatório final da CPI que será votada na próxima segunda-feira (27/10). O organograma do documento foi apreciado pelos membros da CPI na reunião ordinária desta segunda-feira (20/10).
 
Conforme Sossella, o solo brasileiro dispõe de reservas fósforo e potássio para mais de 140 anos de consumo. Porém, estas minas estão sob domínio de grandes grupos que concentram toda cadeia de extração, produção e comercialização de insumos agrícolas.
 
A privatização ocorreu a partir de 1992, quando as jazidas de fósforo em Araxá (MG) e Baixada Cuibana (MT), tornou o Brasil refém do mercado internacional e do monopólio de grandes grupos misturadores de insumos agrícolas.
 
Demais recomendações

- Retirada da adição de frete para renovação da marinha mercante, que acresce em até 25% o
  custo de importação da maioria dos componentes dos fertilizantes.
- Maior participação da Petrobrás no mercado de fertilizantes
- Criação de uma agência reguladora de insumos agrícolas
- Reforma tributária com isonomia de impostos - Isenção da Tarifa Externa Comum para
  fertilizantes fora do mercosul
- Extinguir as barreiras comerciais às importações
- Reduzir os custos de infra-estrutura e logística em especial nos portos
- Estabelecer prazos mínimos para exploração de lavras com alteração de legislação vidente
- Aumentar a capacidade de descarga nos portos
- Maiores investimentos em infra-estrutura em portos, armazéns, rodovias e ferrovias.
 
O relatório final também deverá pedir providências ao Ministério Público Federal, Polícia Federal, Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, entre vários outros órgãos de Estado.
 
Sossella afirma que nas quase 200 páginas do relatório há dados e documentos que comprovam haver indícios de prática de infração à ordem econômica, elevando os custos de produção e tornando inviável a atividade do setor primário.

(Por Antonio Grzybovski, Agência de Notícias AL-RS, 20/10/2008)