O pacote de medidas apresentado pela Comissão Européia esta semana para combater o desmatamento e a exploração ilegal de madeira ficou muito aquém face à necessidade urgente de agir para enfrentar a crise climática e a perda de biodiversidade, disse o Greenpeace nesta sexta-feira (17/10). A União Européia (UE) precisa assumir sua responsabilidade pela proteção das florestas e do clima global, com uma proposta forte e consistente para banir a entrada de madeira ilegal nos países europeus. O desmatamento das florestas tropicais é responsável por 20% das emissões globais de gases do efeito estufa.

"O desmatamento e a degradação florestal custam à  economia mundial entre US$ 2 e 5 trilhões por ano - mais do que Wall Street perdeu desde o início da crise financeira global", disse Sebastien Risso, diretor de Políticas Públicas para Florestas do Greenpeace.

"A legislação proposta para regular o mercado não exclui de maneira efetiva a entrada de madeira ilegal na União Européia. Com isso, não contribui para a proteção real das florestas ao redor do mundo e falha miseravelmente como combate ao aquecimento global e à extinção das espécies."

Em março deste ano, ativistas do Greenpeace bloquearam por mais de 24 horas, na França, um navio que transportava madeira amazônica para chamar a atenção sobre a falta de controle sobre o setor madeireiro no Brasil e a carência de um sistema de fiscalização, por parte da União Européia, sobre a origem da madeira que entra em seu território.

"A falta de uma legislação mais rígida nos países consumidores permite que empresas que atuam de forma clandestina abasteçam o seu mercado com madeira ilegal ou vinda de desmatamento", disse Márcio Astrini, da campanha da Amazônia. Em março, o Greenpeace lançou o relatório Financiando a Destruição que revela como a produção ilegal de madeira da Amazônia continua sendo um problema crônico não resolvido pelo governo brasileiro e pelos estados da região. Metade da madeira amazônica que é exportada tem como destino o mercado europeu.

Para o Greenpeace, o Parlamento e o Conselho Europeu deveriam exigir que as empresas fossem obrigadas a fornecer provas confiáveis da legalidade e origem de seus produtos florestais. A indústria também deveria obedecer a rígidos padrões ambientais e sociais, verificáveis através de consistentes sistemas de rastreabilidade. Além disso, a União Européia deveria aparelhar as autoridades para fiscalizar, investigar e punir casos envolvendo crimes ambientais.

"A proposta da Comissão Européia não inclui controle social e não ajuda os consumidores europeus a exercerem seu direito de saber se o produto que estão comprando financia a destruição das nossas florestas", completa Astrini.

O comunicado da Comissão sobre as medidas de combate ao desmatamento identifica a demanda da União Européia por commodities agrícolas – como soja, gado e dendê – como um dos principais vetores de desmatamento. No entanto, a Comissão não apresenta nenhum plano de ação ou proposta de regulação para enfrentar o problema.

"A União Européia consome mais do que sua fatia do bolo, se olharmos sob uma perspectiva de justa divisão dos recursos naturais. Sem um plano ambicioso para minimizar os impactos dos nossos padrões de consumo, as florestas e toda sua biodiversidade serão extintas para sempre", disse Risso.

O documento da Comissão também recomenda a criação de um fundo multilateral para a proteção das florestas dentro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (UNFCCC). Mas, ao mesmo tempo em que estima serem necessários pelo menos €20 bilhões para reduzir o desmatamento pela metade até 2020, o esquema proposto mobiliza apenas uma pequena fração do total necessário.

"A União Européia deve liderar as discussões sobre a criação de um fundo global para a proteção das florestas nas negociações de clima. Além de mobilizar mais recursos financeiros, a UE deve defender um mecanismo financeiro com fluxo de recursos permanentes", disse Risso.

A Comissão Européia também reitera ser contra a inclusão de créditos de compensação no mercado de carbono como mecanismo financeiro para projetos de proteção às florestas no período de 2013 a 2020, proposta que é apoiada pelo Greenpeace.

Em julho deste ano o Greenpeace expôs uma árvore queimada da espécie tauari retirada em outubro de 2007 da floresta Amazônia. A árvore recebeu nove monitores em seu interior que mostravam imagens de beleza e destruição da floresta. A instalação foi produzida para chamar a atenção dos governantes sobre o papel da União Européia na destruição da floresta e o que os países poderiam fazer para combater o desmatamento e o comércio de madeira ilegal.

(Greenpeace, 19/10/2008)