Um impasse entre proprietários de terra e a empresa Unirios, subcontratada da mineradora Alcoa, tem causado tensão no município de Juruti, oeste do Pará.  A disputa, que começou em maio de 2008, está relacionada ao uso de uma estrada que liga a cidade a um porto fluvial construído pela empresa.

Os trechos da via, que possui 2km de comprimento, fazem parte de propriedades particulares, mas, desde sua criação era utilizada para dar acesso à população local da cidade ao rio Amazonas.  Com o inicio da instalação do porto, em dezembro de 2007, foi firmado um contrato de passagem entre a Unirios e os proprietários das fazendas Macacaúba e Merajuba, para que a empresa pudesse utilizar a estrada.

Eduardo Azedo Nunes, proprietário da fazenda Merajuba, explica que o acordo só não deu certo devido à inadimplência da empresa.  "Fizemos um contrato no valor de R$ 5 mil por mês.  Dois meses depois a empresa parou de pagar", conta Nunes.  Segundo ele, a empresa continuou usando a passagem nos quatro meses seguintes, inclusive realizando obras de alargamento e pavimentação", afirmou.  Segundo ele, com as negociações paralisadas, os donatários resolveram obstruir a via.

Para recuperar a utilização da estrada, a Unirios iniciou uma ação de manutenção de posse, concedida por meio de uma liminar em instância municipal no último dia 25 de setembro.  O advogado Arilson Miranda Batista, representante dos proprietários no caso, ataca a atitude da empresa "É um absurdo.  Eles abriram a trilha sem autorização municipal e sem licença ambiental e ainda querem sair premiados com a posse da estrada", explica.

Trâmite legal
Toda a confusão originária do processo iniciou-se com o projeto da mineradora americana Alcoa na cidade de Juruti.  Para melhorar o escoamento das matérias-primas exploradas no município, a empresa contratou a construtora Camargo Correia, que por sua vez contratou a Unirios, companhia especializada em transporte rodoviário e fluvial, para construção e administração de um porto no rio Amazonas.

Segundo Miranda Batista, a empresa utilizou-se de má fé para conseguir a decisão judicial.  "Eles perseguiram a juíza envolvida no caso até que fosse escolhido outro juiz.  No dia da audiência, os advogados da empresa apareceram com um documento do prefeito que alegava a legitimidade da estrada como via pública e o juiz sequer olhou para nossos documentos.  Simplesmente deferiu a decisão a favor da Unirios", explica.

Eduardo Nunes também discorda da decisão judicial e alega que o documento assinado pela prefeitura sequer menciona o local exato da estrada.  "O prefeito concedeu o documento por motivos políticos", garante ele.  Diante deste quadro, os proprietários decidiram por levar a ação para segunda instância e aguardar a divulgação da data de julgamento em Belém.

Procurada pela reportagem, a Unirios não quis se pronunciar sobre o caso.  A mineradora Alcoa posicionou-se somente por intermédio de uma nota afirmando que "A questão a que se refere a consulta se encontra sub judice e não cabe à Alcoa pronunciar-se a respeito".

Peixe grande
A multinacional Alcoa, uma das três maiores mineradoras do mundo, atua em Juruti desde 2000 quando adquiriu a Reynolds Metals e iniciou a prospecção mineral nos platôs Capiranga, Guaraná e Mauari.

Juriti possui uma das maiores reservas de bauxita do mundo, com cerca de 700 milhões de toneladas.  Até o final do ano, a Alcoa espera que a produção da unidade atinja 2,6 milhões de toneladas métricas por ano.

Os projetos ainda em evolução da empresa sugere uma estrutura portuária para abrigar navios de 75 mil toneladas, além da construção de uma ferrovia.  A estrada de ferro teria 50 quilômetros de extensão, ligando outras unidades de extração pertencentes à empresa e afiliadas até o porto.

Esta não foi a primeira vez que a mineradora esteve envolvida em conflitos com moradores da região.  Durante o processo de renovação de suas licenças ambientais, em maio de 2007, diversas acusações relativas a danos socioambientais foram levantadas por produtores rurais da região.  A Alcoa foi acusada de contaminar rios e afetar a população de Juruti, tendo inclusive sua licença suspensa pelo poder público.  Posteriormente, após diversas negociações e visitas técnicas, o Ministério Público Federal decidiu a favor da empresa.

(Amazonia.org.br, 19/10/2008)