A votação do plano de aplicação dos recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) para 2009, planejada para sexta-feira (17/10) foi adiada por solicitação de conselheiros representantes de ONGs ambientalistas. Com valor aproximado de R$ 1,5 milhão, os recursos devem ser destinados a Unidades de Conservação, educação ambiental, controle e fiscalização ambiental, desenvolvimento institucional e pesquisa e desenvolvimento tecnológico. A votação deve ser realizada na próxima reunião ordinária do Consema, dia 20 de novembro.

Paulo Brack, da ONG Inga, solicitou vistas ao processo em razão do alto percentual destinado ao item “serviços gerais”, que absorverá cerca de 70% do total. O ambientalista disse ainda estranhar a antecipação da votaçao do fundo, geralmente apreciado mais próximo do final do ano. Isto, segundo ele, teria pego os conselheiros de surpresa. “O fundo tem um papel estratégico de fortalecer as políticas ambientais do Estado e não de governos”, disse.

O conselheiro sugeriu ampliar a discussão e propôs que o fundo também viesse a prover saídas de campo para acompanhamento de projetos que estão sendo licenciados no Estado. “Seria importante que a Sociedade pudesse participar mais ativamente desses processos”, disse.

Mauricio Colombo, representante dos Comitês de Bacia, lamentou que o item Educação Ambiental seja contemplado com apenas 40 mil reais do total. Lisiane Becker, da ONG Mira Serra, questionou o que abrange o item “serviços gerais”.

Tupy Feijó Neto, diretor administrativo da Fepam, argumentou que os gastos com “serviços gerais” são destinados as UCs, incluindo contratação de terceirizados. Segundo ele, trata-se de um número geral que possui muitas outras locações como serviços de limpeza, vigilância armada, assessoramento e consultorias técnicas. Feijó adiantou que deverão ser contratados 74 profissionais que serão distribuídos em todas as UCs do Estado. “A quantidade para cada uma será definida conforme demanda, as que possuem visitação terão mais aporte”, explicou.

O diretor reiterou que o Fema não é a única fonte para investimentos em meio ambiente, incluindo educação ambiental.  Citou o orçamento do Estado, outros fundos como o Fundeflor e convênios com iniciativa privada.

O Fema foi criado em dezembro de 1994 pela Lei n° 10.330  com o objetivo de destinar recursos para a proteção e conservação do meio ambiente, tendo por finalidade financiar projetos que visem o uso sustentável do ambiente, a melhoria, manutenção ou recuperação ambiental, com o escopo de atingir e manter uma sadia qualidade de vida para a coletividade.

Bola fora
O item seguinte da pauta foi  a apresentação do trabalho Perspectivas para um Programa Estadual de Controle de Emissões, por um advogado de um escritório particular, convidado pela presidência do Consema, e que afugentou os poucos conselheiros ainda presentes. 

Fraquíssimo, tanto a apresentação quanto o trabalho exposto, em nada acrescentou às discussões. Tampouco tinha a ver com as pautas do dia. O advogado praticamente se limitou a explicar aos presentes quais são as principais fontes de emissões do Brasil.

O trabalho apresentado ainda sugeriu isenção parcial ou total de ICMS para empresas que comprovarem ser ambientalmente corretas. Quem avalia? Conforme o advogado, “seria necessário criar uma certificação para isso”. 

Parafraseando uma ambientalista que já estava de saída no meio da pífia apresentação: “encheção de linguiça, vamos embora”.

(Por Carlos Matsubara,  Ambiente JA, 19/10/2008)