As questões relativas à Infra-estrutura, em especial, Saneamento, Energia e Transportes, foram abordadas na tarde de sexta-feira (17/10) quando encerrou-se a sétima Assembléia Regional de Convergência da Assembléia Legislativa gaúcha, realizada em Santa Maria. O encontro iniciou na quinta-feira (16/10) com a discussão do tema Estruturas e Meios do Estado, Causas e Conseqüências do Endividamento do Estado.

O deputado Alceu Moreira (PMDB), presidente da AL-RS e idealizador do Programa Sociedade Convergente, destacou os objetivos da iniciativa. Moreira disse que o Parlamento está oportunizando o debate de temas relevantes para o Estado com a participação de diversas lideranças, que estão manifestando suas posições e buscando o melhor para o RS.

A técnica da Metroplan, Maria Lopes da Silva e o professor da Universidade de Caxias do Sul, Cícero Zanoni falaram, respectivamente, sobre Transporte e Energia. A engenheira química Joséni Maria Facchin foi responsável pelo painel que tratou do saneamento. O doutor em Mobilidade Urbana da Universidade Federal de Santa Maria Carlos Félix falou sobre a necessidade de investir em corredores modais. Os dados apresentados integram o relatório técnico do tema.

O evento, coordenado pelo diretor do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, João Gilberto Lucas Coelho, aconteceu no auditório do prédio 67 da Universidade Federal de Santa Maria e reuniu representantes dos Coredes Central, Jacuí Centro, Alto do Jacuí e Vale do Jaguari.

Entre os presentes, o secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi, além de prefeitos e vereadores da região, representantes das universidades e de outras organizações. Ao final do debate desta tarde, ocorreu a escolha de delegados que representarão em relação à infra-estrutura a região na Assembléia Estadual de Convergência, em Porto Alegre, no mês de dezembro. São eles: o doutor em Mobilidade e Transporte da Universidade Federal de Santa Maria, Carlos Félix, e a representante do Sindiágua, Sandra Bica Messias.

Avaliação

Lucas Coelho considerou as discussões que ocorreram em Santa Maria muito produtivas. "As propostas e considerações foram ricas e significativas", avaliou. Ele destacou também a qualidade cultural dos participantes que fizeram questão de permanecer até o final do evento.

O presidente do Corede Central, Caio Jordão, reiterou a satisfação de receber os debates do Programa Sociedade Convergente. "Essa iniciativa representa um novo marco da política gaúcha, pois temos a garantia de que as propostas apresentadas nos eventos poderão ser acolhidas em programas e projetos de lei", disse.

Transporte

Maria Lopes da Silva iniciou as apresentações tratando de transportes. Ela afirmou que o GEAD analisou propostas para os próximos 30 anos do Estado. Comentou que o transporte no Brasil e no RS é baseada no modal rodoviário. "O transporte de cargas no RS está concentrado no sistema rodoviário com um percentual de 85%. O transporte ferroviário é o segundo em importância, concentrando sua atuação no transporte de granéis. Apenas 3% do escoamento da produção é feita pelo sistema hidroviário", afirmou Maria Lopez.

Os estudos do grupo mostram que o custo logístico do Brasil e do RS representa 17,3% do PIB, enquanto nos Estados Unidos, encontra-se em 8% e, na Ásia, 9,5%. "Assim os esforços e a busca de investimentos em gestão, operação, armazenagem e suporte (rodoviário, portuário, hidroviário, ferroviário, aeroviário e terminais) devem levar ao aperfeiçoamento das operações logísticas, pois quanto mais rápido o fluxo de mercadorias, menor o custo e maior a receita de arrecadação", frisou Maria Lopez.

No relatório, o grupo sugere melhor equilíbrio da matriz modal e a mobilidade metropolitana, principalmente na BR-116, por onde circula em torno de 80% do PIB gaúcho e uma trânsito diário de mais de 120 mil veículos; a ampliação do aeroporto Salgado Filho e um projeto estratégico do Porto do Rio Grande.

Para o professor do Departamento de Transporte do Curso de Engenharia Civil da UFSM e doutor em Mobilidade Urbana, Carlos Félix, é preciso realizar mudanças significativas no setor de transportes com mais investimentos em logística e em corredores modais nos principais cruzamentos do RS. "Sugiro que Santa Maria fique no centro desse processo. A cidade já dispõe de um sistema ferroviário e rodoviário, que poderia ser melhor aparelhado e qualificado", disse. Félix lembrou que o município já foi um grande centro ferroviário. " Esse modal poderia ser melhor utilizado, inclusive com o transporte de passageiros. A operacionalização de todos os modais trazem vantagens para a mobilidade urbana, reduzindo o número de acidentes e de custos com logística", propôs.

Saneamento

A engenheira química do Dmae Joséni José Facchin trouxe um diagnóstico do saneamento no Rio Grande do Sul e propostas elaboradas pelo GEAD. "Cerca de 70% dos municípios gaúchos são atendidos pela Corsan, enquanto que 30% têm serviços municipais de saneamento", afirmou. Estão previstos para os próximos três anos R$ 497 milhões em investimentos para água potável no Estado. Para esgotamento sanitário estão previstos R$ 417 milhões: "A prioridade são as bacias dos Rios dos Sinos, Gravataí e da Região Metropolitana", disse. A média nacional de esgoto tratado é de 20%. "A Corsan trabalha com 12%. A maior média é Santa Maria, com 55% do esgoto tratato", disse.

Energia

O professor da Universidade de Caxias do Sul Cícero Zanoni disse que o documento trata de metas e propostas para a geração de energia hidráulica, a carvão, eólica, solar biomassa e biogás. Conforme Zanoni, o Rio Grande do Sul deve ter como objetivo aumentar a geração de energia, de maneira descentralizada e com formas alternativas e renováveis, com prioridade para projetos de pequeno e médio portes, não poluentes e com baixo impacto ambiental.

Zanoni acrescentou ainda que é preciso criar uma estrutura de transmissão e distribuição de energia e gás que atenda de forma adequada os locais necessários. O relatório dá ênfase também para a importância da eficiência do consumo de energia elétrica.

Debate regional

O chefe do Escritório da Cidade, Vilson Serro, destacou como prioridade regional a duplicação da BR-158/RSC 287 entre a rótula do Castelinho até a Ulbra; a duplicação da BR-392 entre a rótula da Uglione e o Clube Minuano, bem como a rodovia de contorno da cidade. Ele solicitou ainda inclusão da implantação da plataforma logística multimodal junto a pista da Base Área de Santa Maria (BASM) no estudos do grupo executivo.

A representante do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) Jussara Cruz defendeu o fortalecimento do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos, com o aumento das equipes técnicas dos órgãos gestores (Fepam e DHR). Propôs ainda a implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos como: enquadramento, outorga, cobrança, planos de bacia e informações.

Endividamento do Estado

Conforme o documento do grupo, o desequilíbrio estrutural entre receitas e despesas públicas tem feito com que o setor público no Rio Grande do Sul não possua a mínima capacidade para atender as essenciais necessidades da população e promover o desenvolvimento econômico. As propostas para enfrentar a crise se referem a questões orçamentárias ligadas à despesa pública e à arrecadação. O relatório aponta para a revisão da política de gastos tributários no Estado. O Grupo Executivo concorda que é positiva a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233/08, que altera o Sistema Tributário Nacional ampliando também os tributos a serem compartilhados pela União com estados e municípios.

Desenvolvimento Harmônico Sustentável

Na manhã desta sexta-feira o tema Desenvolvimento Harmônico Sustentável centralizou os debates. Os integrantes do grupo executivo debruçaram-se em três eixos: econômico, social e ambiental. Entre as sugestões dos participantes estão a implantação de um ou mais setores de desenvolvimento na região de Santa Maria que poderão ajudar a alavancar a economia dos demais municípios.

Próximas assembléias

Ainda acontecerão mais duas Assembléias Regionais de Convergência, que completarão o total de nove interiorizações dos debates. São elas:

Dias 23 e 24 de outubro

Região Funcional 4 (Corede: Litoral Norte)

Cidade: Osório - Auditório da Faculdade Cenecista

Dias 30 e 31 de outubro

Região Funcional 2: (Coredes Vale do Rio Pardo e Vale do Taquari)

Cidade: Santa Cruz do Sul - Sala nº101 , sala Souza Cruz, bloco nº01 do Campus da UNISC.

(Por Daniela Bordinhão, Agência de Notícias AL-RS, 17/10/2008)