Apesar de agitada na maior parte do tempo, a reunião do Consema realizada na sexta-feira (17) teve um momento de descontração inicial, com a apresentação do coral da Fepam, agora oficialmente existente como pessoa jurídica. Em meio ao vai-e-vem das respostas da Fepam ao questionamento das licenças ambientais para empreendimentos sem EIAs, o Conselho conseguiu apreciar os pedidos de municipalização do licenciamento de atividades de impacto local, desta vez para os municípios de Severiano de Almeida e Santo Antônio do Planalto. Com isto, chega a 208 o total de municípios do Estado qualificados ao licenciamento ambiental local.

Ainda no decorrer da reunião, representantes do Semapi (Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS) entregaram ofício ao presidente em exercício do Consema, Luiz Francisco Simões Pires, protestando contra a Portaria 052/2008 da Sema RS, publicada em 17/09/2008 no Diário Oficial do Estado. O Semapi alega que a Portaria – que nomeia um grupo de trabalho para analisar critérios ao licenciamento de estabelecimentos que vendem, armazenam e depositam agrotóxicos em área urbana – desconsidera normas da Fepam já existentes para o licenciamento ambiental de depósitos de agrotóxicos. Além disto, o sindicato questiona a ausência de representantes da área de saúde pública no respectivo grupo de trabalho.

Outro manifesto foi feito pela diretora de Divulgação do Sindiágua RS (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado do Rio Grande do Sul), Eloísa Quines. Ela lembrou que já foi feito pedido de esclarecimento sobre resíduos da Utresa dispostos no Sitel (Sistema de Tratamento de Efluentes da Corsan localizado do Pólo Petroquímico, em Triunfo). “Há um ano os resíduos foram colocados no Sitel e estamos aguardando resposta sobre isto”, afirmou.

(Cláudia Viegas, AmbienteJÁ, 20/10/2008)