Coordenador do PAS (Plano Amazônia Sustentável), o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) defende que os posseiros que vierem a se beneficiar com títulos de terra na Amazônia não fiquem impedidos de vender os terrenos.

"Se quiser vender, deve poder vender, não estamos preparando um modelo agrário soviético nem populista; precisamos confiar no trabalho e no mercado", disse.

O "rito sumário" de regularização fundiária da Amazônia é prioridade do PAS. Deve beneficiar inicialmente 284 mil posseiros, que ocupam terrenos da União com até 400 hectares, e alcançará uma área equivalente a 4% da região. As novas regras estão em discussão no Planalto, sob coordenação da Casa Civil. A proposta é que sejam transformadas em medida provisória até o final do ano.

A idéia é facilitar a concessão de títulos aos posseiros que comprovem ter ocupado terras públicas na Amazônia até 1º de dezembro de 2004. Lei aprovada pelo Congresso já dispensou a licitação para a venda de terrenos até 1,5 mil hectares.

Diferentemente de Mangabeira, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) teme que permitir a venda dos terrenos leve à concentração fundiária e a mais desmatamento: "Temos que flexibilizar, mas não podemos dar um giro de 180 graus".

(Por Marta Salomon, Folha de S.Paulo, 17/10/2008)