O deputado Gilmar Sossella (PDT) trabalha na elaboração de um projeto que visa incrementar a produtividade do setor agrícola do Estado. O objetivo é reduzir a carga tributária dos equipamentos de irrigação e aumentar a produtividade das lavouras.
Sossella explica que o projeto se assemelha ao Fundopem, incentivo já consagrado na política de atração de investimentos industriais e agroindustriais para o Rio Grande do Sul. A modalidade a ser proposta terá como foco o setor rural, e pode reduzir em até 50% o custo para aquisição de equipamentos de irrigação.
Carga tributária e incentivos
A sugestão para elaborar o projeto partiu do prefeito de São Borja, Mariovane Weis (PDT), que entregou uma minuta do documento para Sossella. Ao receber o documento, o parlamentar disse que o projeto tem prioridade na sua elaboração, pois, se aprovado, vai atender a necessidade de aumentar a rentabilidade das propriedades rurais.
Agricultor e empresário do setor industrial, o deputado Sossella afirma que implementar um sistema de irrigação é o grande desejo dos produtores rurais, pois poderão contar com a tecnologia para suprir a carência de recursos hídricos em períodos de irregularidade do clima.
Outro benefício da irrigação apontado por Sossella diz respeito ao uso de nutrientes que serão aplicados através da irrigação.
“A média histórica aponta a colheita de 30 sacas por hectare em lavouras sem irrigação. Já em propriedades com irrigação, a média dobra e chega a 60 sacas por hectare”, destaca Sossella.
Conforme o parlamentar, os equipamentos de irrigação custam aproximadamente U$1,5 mil por hectare. O ICMS e IPI representam 30% do preço final pago pelo agricultor. O custo fica acima do preço pago pelo hectare de terra.
Sossella antecipa alguns detalhes do projeto que está sendo elaborado. Ele propõe a isenção do ICMS e IPI na comercialização dos equipamentos de irrigação, e a criação de incentivos fiscais por parte dos municípios.
(Por Antonio Grzybovski, Agência de Notícias AL-RS, 16/10/2008)