O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza nesta sexta-feira (17) a sua 112ª reunião ordinária, às 14h, sob a presidência do Secretário Estadual do Meio Ambiente, Otaviano Moraes. O encontro acontece no auditório da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

Na pauta está a apreciação dos processos para a qualificação ao licenciamento ambiental com impacto local dos municípios de Severiano de Almeida (região do Alto Uruguai) e de Santo Antônio do Planalto (região Norte).

Também será votado o plano de aplicação dos recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) para 2009, com valor previsto em aproximadamente R$ 1,5 milhão, a fim de aplicação unidades de conservação, educação ambiental, controle e fiscalização ambiental, desenvolvimento institucional e pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Deverá, ainda, ser votada a proposta para uma resolução que regulamente o licenciamento ambiental de terminais hidroviários para movimentação e armazenagem de minérios.

Na reunião também serão feitas apresentações da matriz energética do Estado pela Secretaria da Infra-estrutura e Logística e das perspectivas para um programa estadual de controle de emissões de gases de efeito estufa por representante da Comissão de Relações Internacionais da OAB.

(Sema, 16/10/2008)