No Grande Expediente e Comunicações da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, nesta quinta-feira (16/10), os vereadordes trataram principalmente do Projeto Pontal do Estaleiro.

O vereador Professor Garcia (PMDB) quer esclarecimentos sobre a compra da área do Estaleiro Só. Quer saber porque os compradores da área, que sabiam que não poderia haver habitação no local, insistem em apresentar um projeto de caráter habitacional na área. Garcia lembrou que a lei 470/2002, que autorizou o negócio, deixa claro que o local é área de interesse cultural, turístico e paisagístico. Acrescentou que tal lei foi aprovada em 2002 com o voto favorável de 22 vereadores.

Dr. Goulart (PTB) defendeu o projeto para o Pontal do Estaleiro. "É bom e vai enfeitar a cidade", disse. Segundo ele, sua bancada jamais estaria apoiando a proposta se não tivesse sido profundamente estudada no Executivo e por diversas antidades. "Não somos doidivanas de querer por querer", enfatizou. Na opinião de Goulart, o projeto para o Pontal é magnânimo e não megalomaníaco, como, de acordo com ele, teria dito o vereador Beto Moesch (PP). Goulart lembrou que a área do antigo Estaleiro Só está degradada e abandonada e não será "particularizada porque já era uma área privada".

João Carlos Nedel (PP) destacou que o projeto Pontal do Estaleiro tem muita confusão a ser esclarecida. “O que interessa é a alteração da lei 470/2002, na permissão de construir naquele local residências”, destaca o parlamentar. Ela ressalta que a proibição deve-se a emenda do vereador João Dib (PP) por ser área sujeita a alagamentos. Nedel justifica a alteração na lei pois o empreendedor tem na vizinhança o BarraShopping com torres comerciais. “Isto faria com que o investidor colocasse R$ 165 milhões sem garantia de retorno. Até porque prédios residenciais rendem menos que os comerciais”, disse.

Professor Garcia (PMDB) questionou que “se fosse possível, na época do leilão, construir prédios residenciais, qual seria o valor da venda?”. Ele explica que, sem a construção de moradias, o preço é um, mas com este tipo de empreendimento o valor é outro. “Volto a dizer que a minha preocupação não é só com o aquele local, mas com espigões que serão construídos próximos ao Pontal junto à orla”, diz. Garcia também pediu informações de como foi a negociação da área, e pediu, inclusive, informações à Massa Falida do Estaleiro Só.

Margarete Moraes (PT) se solidarizou ao pronunciamento do presidente da Câmara, vereador Sebatião Melo (PMDB), sobre o Pontal do Estaleiro. Margarete considerou que a cultura e o meio ambiente devem ser preservados. "A bancada do PT é contrária porque acreditamos que o patrimônio cultural e ambiental é o bem maior da cidade. Somos a favor da revitalização daquela área, mas contra o projeto apresentado na Casa". Para a vereadora, se o Pontal do Estaleiro for aprovado, apenas privilegiados terão acesso ao espaço. "É elitista", analisou.

Alceu Brasinha (PTB) voltou a comentar o Projeto Pontal do Estaleiro, dizendo-se surpreso com atitude do vereador Beto Moesch (PP). Lembrou que um vereador havia lhe alertado, em certa ocasião, de que era preciso coragem para defender Beto Moesch, como ele havia feito. "Como é difícil fazer as coisas em Porto Alegre", reclamou Brasinha, defendendo a agilização do processo para que a votação desse projeto ocorra rapidamente. Destacou ainda que, anteriormente, Beto Moesch teria manifestado intenção de ajudar na tramitação do projeto.

(Por Claudete Barcellos, Marco Aurélio Marocco, Leonardo Oliveira, Taidje Gut e Carlos Scomazzon, Ascom CMPA, 16/10/2008)