Os 15 países que já formavam a União Européia antes de 1º de maio de 2004 (UE-15), quando o bloco passou por um processo de ampliação, podem superar a meta de redução de emissões prevista no protocolo de Quioto em mais de três pontos percentuais, apesar de resultados díspares nos vários países, revela um relatório europeu que coloca Portugal como potencial cumpridor.

O relatório "Tendências e projeções sobre emissões de gases causadores do efeito estufa na Europa 2008", lançado pela Agência Européia do Meio Ambiente, analisa a evolução das emissões no período entre 1996 e 2006, ao mesmo tempo que estuda projeções de emissões futuras durante o período de compromisso de Quioto (2008-2012).

De modo geral, o documento adianta que as projeções dos Estados-membros durante a vigência de Quioto apontam que a "UE-15 é capaz de reduzir as emissões em mais de 11% em comparação aos valores de 1990", que servem de referência, ou seja, em mais de três pontos percentuais.

A redução pode ser alcançada através de uma "combinação de políticas e medidas nacionais [em vigor ou previstas], capturas de carbono em sumidouros e créditos para redução de emissões fora da UE", diz o documento.

Porém, o relatório ressalta que, em matéria de emissões, a UE-15 continua a "evidenciar resultados díspares a nível nacional", sendo que "vários países ainda estão longe de cumprir os objetivos do protocolo", o de reduzir as emissões em 8% entre 1990 e a média de 2008-2012.

França, Grécia, Reino Unido e Suécia já alcançaram o objetivo em 2006. Portugal, Alemanha, Áustria, Bélgica, Finlândia, Irlanda, Luxemburgo e Holanda são apontados como potenciais cumpridores, enquanto Espanha, Itália e Dinamarca não vão atingir a meta.

Metas
Portugal faz parte dos dez países da UE-15 que, segundo a Aema, terão de recorrer aos mecanismos de Quioto para alcançar os objetivos assumidos. "A utilização destes instrumentos vai permitir uma redução adicional de 3% dos 8% exigidos", diz o relatório.

Os 15 Estados-membros que partilham o protocolo de Quioto alcançaram uma "redução de 2,7% nas emissões de gases com efeito de estufa entre 1990 e 2006". Mas o "que foi feito até agora não será suficiente para atingir a meta conjunta, uma vez que as previsões apontam apenas para uma diminuição de 3,6% entre 2006 e 2010".

"A quantidade total de gás carbônico que podia ser eliminado anualmente entre 2008 e 2012 por meio desta prática é relativamente escassa (1,4% em relação a 1990), número ligeiramente superior às projeções de 2007", acrescenta o texto.

A Agência Européia apresenta também uma estimativa a longo prazo de emissões na União Européia a 27 países, que prevê que as emissões continuem a diminuir até 2020.

Apesar disso, o objetivo firmado pelos líderes europeus de reduzir as emissões em 20% em relação a 1990 continuará "inatingível", se não forem "aplicadas medidas adicionais, como as contempladas no pacote comunitário sobre energia e alterações climáticas proposto por Bruxelas", atualmente em discussão no Conselho Europeu.

Por sua vez, Portugal, Espanha, Grécia e Itália foram "responsáveis pelos maiores aumentos de emissões em termos absolutos", diz o documento. "Entre 1990 e 2006, o aumento de Portugal foi de 40%, quando o limite era de 27", disse o dirigente da ONG Quercus, Francisco Ferreira.

Em relação às reduções entre 2005 e 2006, que "foram de 0,3% na UE-27", indica o documento, os maiores cortes verificaram-se na "França, Itália, Espanha e Bélgica, enquanto os maiores aumentos em termos absolutos foram registrados na Polônia, Finlândia e Dinamarca".

(Lusa, 16/10/2008)