A crise económica e financeira acabou por não ofuscar o lugar importante que as alterações climáticas têm tido nas políticas da União Europeia (UE). A cimeira de dois dias que terminou hoje em Bruxelas, definiu Dezembro como a data final para o acordo que vai determinar a gestão das emissões dos gases com efeitos de estufa nos 27 países. “O Conselho Europeu confirmou a sua determinação em honrar os compromissos ambiciosos que fez sobre o clima e as políticas de energia e reafirmou o objectivo de chegar a um acordo em Dezembro”, lê-se no documento final da cimeira, a que a Reuters teve acesso.

Depois das ameaças de veto feitas pela Polónia e pela Itália devido à situação energética de cada país, houve um suspiro geral de alívio quando se conseguiu chegar a acordo. “Sinceramente, eu estava bastante preocupado antes deste Conselho Europeu, todos sabemos que é muito mais difícil termos objectivos ambiciosos quando a situação económica e financeira está muito mais preocupante”, disse o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

A crise financeira que está a fazer cair as bolsas europeias pôs em causa a meta estabelecida no ano passado. Para combater as alterações climáticas e o aquecimento global e pôr a Europa na frente da luta por uma política verde, os governos da UE tinham fixado uma série de metas até 2020: reduzir em 20 por cento as emissões de dióxido de carbono, produzir 20 por cento da energia a partir de energias renováveis e poupar 20 por cento no gasto de energias.

Até Dezembro há muito trabalho pela frente. A posição da Itália, da Polónia e do bloco de Leste forçou os restantes países europeus a admitir possibilidade de fazer alterações ao documento final. Na nota divulgada hoje, fica claro que o acordo vai ter em conta “a situação específica de cada Estado-membro”.

Razões do veto
A principal queixa feita pelo bloco de países de Leste é que o corte nas emissões de dióxido de carbono (CO2) ou o pagamento de cotas vão pôr em causa o desenvolvimento destes países. No caso da Polónia, a indústria energética sustenta-se no carvão, um dos principais responsáveis pela emissão de gases que contribuem para o efeito de estufa. Já a Itália tem visto a sua indústria perder competitividade.

O veto não chegou a acontecer porque os países queixosos esperam que lhes seja concedido no acordo direitos especiais. “Esperamos que ou não haja uma data de acordo em Dezembro, ou se houver, que as nossas propostas sejam aceites e a especificidade do nosso e de outros países seja levada em conta”, afirmou o primeiro-ministro polaco Donald Tusk.

O primeiro-ministro sueco respondeu a esta situação de uma forma assertiva. “Qualquer concessão feita a um país significa que outro deverá ficar responsável por uma carga adicional muito importante”, disse Fredrik Reinfeld.

O exemplo inglês
O primeiro-ministro português saiu da cimeira contente pela Europa mostrar a sua união. “A UE deixa bem claro neste Conselho Europeu a sua determinação de prosseguir com a sua política de energia e liderança”, sublinhou José Sócrates. Sócrates criticou os países que estavam a pôr um travão nas políticas ambientalistas da Europa, alegando que aqueles que vêem este combate como um peso para a economia, “estão a ver mal o problema”.

A Inglaterra deu um passo em frente na política ambientalista, decidindo cortar em 80 por cento as emissões dos gases com efeito de estufa até 2050, anteriormente o corte ficava-se pelos 60 por cento. A acompanhar a decisão estão políticas que fomentam a utilização de energias renováveis.

Mas os ambientalistas continuam a criticar os chefes de Estado cujas políticas não reflectem promessas ambientalistas, como é o caso do presidente francês que também lidera a presidência francesa da UE, Nicolas Sarkozy. Segundo a Greenpeace, enquanto o Presidente promete defender o ambiente, os ministros franceses procuram criar “buracos” na legislação para proteger as indústrias do país.

Espera-se, por isso, negociações intensas nos próximos dois meses até que os 27 estejam em condições de chegar a acordo. Os interesses de cada país vão estar em cima da mesa. Segundo o primeiro-ministro italiano, “se a Europa se decidir pela unanimidade, então é porque os 530 milhões de cidadãos submeteram-se da mesma forma aos custos [das políticas], isso é tudo o que exigimos”.

(Publico, 16/10/2008)