O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ontem que não cederá a pressões para agilizar a concessão da licença ambiental para a usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. Em São Paulo, onde participou do Fórum Amazônia Sustentável e aproveitou para almoçar com a candidata petista Marta Suplicy, Minc afirmou que a licença só sairá quando todos os aspectos jurídicos e legais forem contemplados.

"Não vai haver licenciamento político. Tem o tempo das chuvas, mas o tempo do licenciamento é o tempo da legalidade ambiental. Todos os ritos têm de ser cumpridos", afirmou o ministro, logo após o encontro com Marta, que disputa a prefeitura paulistana pelo PT.

Diante das afirmações do Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus) de que custará a cumprir o cronograma da obra com a demora no licenciamento, Minc disse que o processo levará o tempo necessário para prevenir obstáculos futuros ao andamento do projeto. "Temos tomado todo o cuidado. Porque tem a janela hidrológica, mas, se não houver segurança jurídica, você fica sem a janela, sem a porta e sem o teto. Não adianta correr com uma licença, ela cair na Justiça, e ficarmos um ano com uma obra parada."

Minc esclareceu que, até o momento, não foi identificado um "impacto ambiental relevante" decorrente da alteração do local para a instalação da usina. Apesar da previsão de que uma área de mais nove quilômetros seja inundada, ele esclareceu que apenas cinco famílias encontram-se instaladas no local e que nenhuma espécie seria ameaçada. " Do ponto de vista estritamente ambiental, não há, aparentemente, aumento de impacto. Mas há um problema jurídico, que é a mudança de local."

Lobão
Em Brasília, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pediu hoje agilidade por parte do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para que seja solucionada a questão da licença ambiental de instalação da usina hidrelétrica de Jirau. "Eu não desejo que ele (Minc) viole as leis que regem o meio ambiente. Mas desejo dele apenas celeridade e boa vontade na solução desses problemas."

O consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), responsável pela obra da hidrelétrica, tem dito que precisa da licença de instalação da usina até o fim deste mês para iniciar os trabalhos e aproveitar a chamada "janela hidrológica", que corresponde ao período em que chove menos na região. Segundo os empreendedores, se a obra não for iniciada ainda neste mês, eles terão de esperar até março de 2009, quando as chuvas diminuírem, para começar o projeto.

"Perder a janela hidrológica será, sem dúvida, uma perda grande. Significa perder um ano de funcionamento da usina. Mas eu estou convencido de que o Ministério do Meio Ambiente encontrará uma solução de rapidez para este caso", disse Lobão.

(Agência Estado, G1, 16/10/2008)