Dois parques nacionais importantes para o Brasil em termos de biodiversidade e beleza cênica - Fernando de Noronha, em Pernambuco, e Lençóis Maranhenses, no Maranhão, receberão R$ 8,9 milhões para investimentos em infra-estrutura e manutenção pelos próximos dez anos.  O Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, no Mato Grosso, também receberá um aporte de R$ 2,5 milhões, porém para os próximos cinco anos.

Os acordos de parceria que possibilitarão essa injeção de recursos foram assinados nesta terça-feira (14), em Brasília, entre o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Grupo EBX.  "A grande novidade é a garantia de investimento de longo prazo", destacou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.  "É um privilégio fazer essas doações", acrescentou Eike Batista, presidente da EBX.

De acordo com o ministro, essas áreas estão entre as mais belas do Brasil e ajudar em sua preservação deve ser orgulho para os empresários brasileiros.  "Qualquer grande empresa pode bater no peito e dizer que está ajudando na preservação, na manutenção e no bom uso de áreas da grandiosidade, da beleza cênica e da diversidade biológica de Noronha, Lençóis e Pantanal", destacou Minc.

O ministro acrescentou que espera "que outros empresários se mirem nesse exemplo", mas ressaltou que doações como essa não resolvem problemas relativos a passivos ambientais das empresas.  "Doações não resolvem os problemas de mitigação, compensação, pendências e multas das empresas.  Também não facilitam processos de licenciamento", disse, durante a solenidade de assinatura dos termos de cooperação operacional e financeira.

O Parque Nacional de Fernando de Noronha, que possui 11.270 hectares, receberá 4,7 milhões, dos quais R$ 1,7 milhão será investido em infra-estrutura e R$ 300 mil por ano na manutenção do parque, pelo período de 10 anos.  Para a área, que guarda importante amostra de ecossistemas marinhos, está prevista implementação do Parque Nacional Marinho, com ênfase na reforma da sede administrativa, criação de uma trilha suspensa na praia do Atalaia, além de mirante, centro de pesquisa e capacitação.

Os Lençóis Maranhenses receberão R$ 4,2 milhões, sendo R$ 1,8 milhão para investimentos em infra-estrutura e R$ 240 mil anuais, por 10 anos, em manutenção.  Está prevista construção de centro de visitantes, execução de projeto de educação ambiental, implantação de trilhas e aquisição de veículos e embarcações.

Por fim, o Pantanal Mato-Grossense receberá R$ 500 mil anualmente, por cinco anos, totalizando R$ 2,5 milhões voltados para a conservação ambiental e execução do Plano de Manejo da unidade de conservação por meio de parceria já existente entre ICMBio e o Instituto Homem Pantaneiro para estruturar o Parque.

O Instituto Chico Mendes, por meio da Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral, fará a coordenação e execução das ações previstas no plano de trabalho detalhado para cada unidade de conservação, em conjunto com os chefes das unidades de conservação.  Um grupo gestor, formado por representantes de ambos os parceiros acompanhará a execução das atividades e a prestações de contas.

(MMA - Ministério do Meio Ambiente, FGV, 15/10/2008)