BRASÍLIA (DF) – A operação Sispass Legal, deflagrada na semana passada pelo Ibama para fiscalizar criadores de pássaros cadastrados no Sistema de Cadastro de Passerifores-Sispass, já aplicou mais de R$ 6 milhões em multas, com a apreensão de 3690 animais em situação irregular em sete estados. Diversos pássaros da fauna silvestre brasileira ameaçados de extinção como Cardeais-amarelos e Coleiros-do-brejo foram apreendidos. Os dados são apenas uma parcial, pois a operação ainda está em curso.
As irregularidades encontradas vão desde a inexistência de animais declarados no Sispass, até a tentativa de fraudar a regularidade de pássaros adultos capturados na natureza, muitas vezes mutilando-os na tentativa de anilhamento, que deveria ser feito apenas em filhotes nascidos em criadouros autorizados durante os primeiros dias de vida.
O estado de São Paulo teve o maior número de autuações até o momento, as multas chegam a R$ 2,6 milhões, com apreensão de 1711 animais. No Espírito Santo, onde 36 criadores foram fiscalizados, os servidores do Ibama já lavraram 59 autos de infração, com multas no valor de R$ 2,4 milhões, e apreenderam 680 aves, com as ações de fiscalização houve a entrega voluntária de três papagaios-chauá, espécie ameaçada de extinção.
O Rio Grande do Sul divulgou a apreensão de 1068 pássaros, com autuações na casa dos R$ 774 mil. Em Santa Catarina, dados de um escritório do Ibama, em Rio do Sul, contabilizam 103 aves apreendidas, das quais 27 foram libertadas após avaliação, com R$ 21.500 em multas aplicadas.
No Pará foram apreendidos 93 animais, e aplicados R$ 80 mil em multas por irregularidades em criadores autorizados. O Amapá registrou a apreensão de sete pássaros, com quatro autos de infração lavrados somando R$ 19.500. No Tocantins foi informada a apreensão de 18 aves, com R$ 9 mil em multas até o momento.
O coordenador da Divisão de Fiscalização de Fauna do Ibama, Antônio Ganme, narra que “no Distrito Federal, onde pessoalmente participei das atividades da operação Sispass Legal, todos os fiscalizados estavam ilegais, não apenas com uma irregularidade administrativa, mas sérios problemas como anilhas falsificadas, adulteração de dados e tráfico de animais.” O coordenador avalia que os resultados finais da operação estarão disponíveis em dez dias.
(Ascom/Ibama, Diário do Pará, 15/10/2008)