O presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Melo (PMDB), recebeu do prefeito em exercício Eliseu Santos, na manhã desta quarta-feira (15/10), a proposta orçamentária de Porto Alegre para 2009. O projeto soma R$ 3.247.856.000,00, contra R$ 2,82 bilhões listados neste ano. Como nos anos anteriores, os recursos estão distribuídos em 21 programas estratégicos.

No texto entregue no Legislativo, as receitas próprias somam R$ 1.726 bilhão, as transferências alcançam R$ 1.356 bilhão, as operações de crédito chegam a R$ 123 milhões e as receitas intra-orçamentárias somam R$ 186 milhões. O Programa Integrado Sócio-Ambiental é um dos destaques da proposta orçamentária, com investimento previsto de R$ 125 milhões. O objetivo é ampliar o tratamento de esgoto da Capital de 27% para 77%.

Os gastos para manutenção e desenvolvimento do ensino somam R$ 462 milhões, o equivalente a 25,69% da receita de impostos e ransferências. Já a saúde terá R$ 346 milhões, o equivalente a 19,25% da receita de impostos e transferências.

Melo lembrou que a proposta orçamentária será encaminhada à Direção Legislativa e distribuída aos vereadores para apreciação. “As relações entre a Câmara e o Executivo têm sido cordiais e respeitosas porque quem ganha com isso é a cidade”, afirmou.

Eliseu Santos agradeceu a recepção da Câmara. “Todos os anos os vereadores encaminham questionamentos, pedem informações e fazem aperfeiçoamentos de tudo aquilo que o Executivo remete ao Legislativo”, lembrou.

Participaram da entrega da proposta orçamentária os vereadores Dr. Raul (PMDB), João Carlos Nedel (PP), João Bosco Vaz (PDT), Ervino Besson (PDT), Almerindo Filho (PTB), Professor Garcia (PMDB), Luiz Braz (PSDB) e Dr. Goulart (PTB), além do secretário da Fazenda, Cristiano Tatsch, da secretária de Coordenação Política e Governança Local, Clênia Maranhão, e do coordenador do Gabinete de Programação Orçamentária, Ilmo Wilges.

(Por Gilberto Jasper, Ascom CMPA, 15/10/2008)