Vereadores de Porto Alegre debateram nesta quarta-feira (15/10), em reunião de lideranças, a suspensão judicial da tramitação do Projeto Pontal do Estaleiro. Para Sofia Cavedon (PT), desde o início o PT contestou a legalidade do projeto. "Houve uma vitória da cidadania."
Nilo Santos (PT) estranhou o fato de o vereador Beto Moesch (PP) ser contra o projeto do Pontal do Estaleiro agora, quando, em 2006, se mostrou favorável. Para o vereador, a área do Estaleiro Só é uma vergonha para a cidade, pois se tornou um local onde se reúnem drogados e marginais. "O projeto vai gerar desenvolvimento e emprego em Porto Alegre." Acrescentou que a cidade "não vai deixar de crescer por causa de um grupo pequeno de pessoas".
Beto Moesch (PP) esclareceu que nunca foi a favor do projeto do Pontal do Estaleiro. Disse que quando presidiu o Conselho Municipal do Meio Ambiente a proposta nunca foi analisada. Beto afirmou ser contrário à proposta porque ela fere a Lei Orgânica do Município. "Todos querem um empreendimento no Estaleiro. A questão é qual o tipo de obra que se deve fazer lá." Para o vereador, é preciso devolver a área para a cidade, com um projeto comum, elaborado em parceria com técnicos da prefeitura.
Neuza Canabarro (PDT) reafirmou que é contra o projeto do Pontal do Estaleiro e disse que apresentará um pedido ao Executivo para que desaproprie a área, devolvendo-a para o município. Reconheceu que é sempre difícil realizar alguma obra na orla e lembrou quando o governo Collares enfrentou dificuldades para reativar a Usina do Gasômetro. Observou, porém, que no caso do Estaleiro a situação é diferente. "O Plano Diretor define o espaço como área cultural."
Maristela Maffei (PCdoB) afirmou ser fácil fazer discursos quando uma pessoa atacada não se encontra no local para de defender. Na opinião de Maffei, Neuza Canabarro (PDT) não deveria ter citado a ex-vereadora Jussara Cony em pronunciamento afirmando que ela teria impedido a revitalização da Usina do Gasômetro. Maffei fez críticas ao governo Collares lembrando que havia, na época, vários projetos para ocupar a orla, mas que não foram executados. Afirmou também que a transferência da votação do projeto Pontal do Estaleiro foi um acerto de Mesa e Lideranças e não por uma Liminar.
João Antônio Dib (PP) cumprimentou a Mesa Diretora que, juntamente com as lideranças dos partidos da Casa, decidiram pelo adiamento da votação do projeto que trata do Pontal do Estaleiro. Em função do adiamento, o vereador pediu ao Executivo que envie técnicos para analisarem, juntamente com os vereadores, o impacto que tal projeto, se aprovado, causará naquela área. “Podemos aproveitar e analisar também as quatro torres do BarraShopping”, disse o vereador, sugerindo que os técnicos sejam isentos. “Eles falarão sobre o que realmente interessa para a Cidade”.
Margarete Moraes (PT) também concordou que a Mesa Diretora da Casa agiu com bom senso ao adiar votação do projeto do Pontal do Estaleiro. “A Mesa apenas cumpriu com um acordo feito antes pelas lideranças”, considerou. Segundo a vereadora, se votado agora, antes das eleições municipais, a discussão causaria tensões desnecessárias. Informou que a bancada petista votará contra a proposta que está sendo apresentada na Casa. “Somos a favor da revitalização da orla e de que todos os cidadãos de Porto Alegre usufruam daquele espaço”, disse.
Na opinião de Luiz Braz (PSDB), os vereadores que estão contra a proposta do Pontal do Estaleiro também devem ter votado contrário às quatro torres que completam o BarraShopping na Zona Sul. “Se não, não vejo coerência nas posições”. Disse ainda que a liminar, concedida pela Justiça ao vereador Beto Moesch (PP), impedindo temporariamente a votação do projeto, não significa que o mesmo não será apreciado pelos vereadores. Considerou também que a proposta apresenta um tratamento de primeiro mundo para o esgoto naquele local.
Haroldo de Souza (PMDB) também concordou que o adiamento do projeto do Pontal do Estaleiro foi bom para a Casa. Disse que quando mesmo retornar para votação, será favorável à proposta. “Quero o melhor para a minha Cidade”. Ressaltou que não quer ser como muitos vereadores que viajam e vêm coisas bonitas e lamentam que Porto Alegre não tenha as mesmas paisagens. Considerou que a decisão pela aprovação ou não da proposta deve ser tratada de forma democrática e com respeito.
(Por Regina Tubino Pereira, Marco Aurélio Marocco e Regina Andrade, Ascom CMPA, 15/10/2008)