O Fundo Português de Carbono deverá receber menos dinheiro do que o previsto em 2009, aumentando o seu défice acumulado desde o seu lançamento, em 2006. De acordo com a proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano, o fundo arrecadará 53,1 milhões de euros, ao invés dos 60 milhões que o Governo prometera.

O fundo destina-se a comprar, no exterior, créditos de emissões de dióxido de carbono. É uma forma de ajudar o país a cumprir o Protocolo de Quioto, já que as medidas internas para conter as emissões nacionais não serão suficientes.

Até agora, o fundo já soma um considerável défice: arrecadou apenas um terço dos 159 milhões de euros que estavam previstos entre 2006 e 2008. As suas principais fontes de receita – o aumento do imposto sobre o gasóleo de aquecimento e a taxa sobre lâmpadas incandescentes – foram sobreestimadas e não estão a gerar o dinheiro que se esperava.

No próximo ano, renderão 30,1 milhões de euros, segundo as contas do Ministério do Ambiente. O Orçamento de Estado propõe aumentar a quota de verbas dos cofres públicos de 18,4 para 23 milhões de euros em 2009. Mas ainda assim, a soma não chega aos 60 milhões que foram previstos numa decisão do Governo em 2006.

(Por Ricardo Garcia, Publico, 15/10/2008)