Na manhã do dia 11 de outubro, os índios enawenê nawê mostraram que nem tudo está caminhando conforme desejam os empreendedores do complexo hidrelétrico do rio Juruena (MT). Por volta das 8h, 42 barcos chegaram de surpresa ao canteiro de obras da PCH Telegráfica (30MW), a menos de 20 quilômetros da terra indígena, com 120 índios. Eles expulsaram os funcionários da usina, em estágio inicial de construção, e atearam fogo em alojamentos, escritórios, caminhões e oficinas. Em três horas de manifestação, estava tudo incendidado, conforme revelam imagens que já circulam na internet, atribuídas aos empreendedores. Os enawenê nawê retornaram à aldeia em seguida.

Este foi o resultado prático da insatisfação do grupo em relação às discussões sobre compensação financeira e planejamento de outras dezenas de usinas hidrelétricas próximas à terra indígena. “Não queremos nenhuma PCH”, disseram enawenê em entrevista na manhã desta terça-feira em Juína (MT). Segundo eles, os índios haviam concordado em receber uma compensação de 1,5 milhão de reais por cinco usinas em construção durante uma reunião com a Funai em setembro. Na realidade, a proposta era dar às cinco etnias afetadas um total de seis milhões de reais.

Em novo encontro, desta vez na presença de representantes dos empreendedores Maggi Energia e Juruena Participações no início do mês de outubro, os enawene foram os únicos a voltar atrás. Em conversas na aldeia, refletiram sobre os impactos das usinas, que se somaram à surpresa da nova proposta dos empreendedores, a de que esse mesmo valor cobrisse não cinco, mas oito empreendimentos. Em protesto, eles se retiraram da reunião. “A gente viu no mapa da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) que tem muito mais usinas previstas para a região. Não são só essas aí. Elas vão nos prejudicar”, disse um deles.

Os enawenê, que entre as outras quatro etnias potencialmente atingidas (paresi, nambiquara, mynky e rikbaktza) têm as áreas mais próximas das pequenas centrais hidrelétricas, dizem que já sentem os efeitos da degradação do rio Juruena. “Quando chove o rio fica muito sujo perto da nossa aldeia. Os peixes também estão diminuindo. São as PCHs, é a soja”, contam. Boa parte do alto rio Juruena, onde o complexo já está sendo erguido, não é mais cercado por matas, mas por lavouras de soja nos municípios de Campos de Julio e Sapezal, dominadas pelo Grupo Maggi.

Procurado pela reportagem, o representante da Juruena Participações, que participou das negociações financeiras com os índios, Frederico Muller, não retornou às ligações até o fechamento desta edição. Muller é ex-presidente da extinta Fundação Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Fema). O diretor da Maggi Energia informou que não vai se pronunciar oficialmente porque o protesto não ocorreu nas obras da empresa.

Nova tentativa
O Ministério Público Federal em Mato Grosso não desistiu de contestar judicialmente o processo de licenciamento ambiental do complexo Juruena. Depois de ver a ação indeferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em junho deste ano, o MPF insistiu na Justiça e protocolou outra ação, dando mais enfoque à incoerência e aos procedimentos da secretaria estadual de meio ambiente na concessão das licenças. Ela também foi indeferida, mas na semana passada a procuradoria entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal e aguarda uma nova posição sobre suspensão ou não das obras.

De acordo com o procurador Mario Lucio Avelar, apesar dos danos materiais provocados pelo protesto dos índios, é preciso compreender o contexto dos acontecimentos. “Foi uma reação desastrosa diante de uma situação imposta pelo poder econômico e político, sem observar direitos e garantias fundamentais”, explica o procurador, que critica falta de transparência na condução do licenciamento e de participação efetiva dos índios em todas as negociações.

“Não podemos esquecer que não são dez ou 12 usinas, mas 83, de acordo com a EPE”. Em julho, a EPE apresentou mapas aos índios revelando a existência de mais de 80 projetos hidrelétricos em fase de estudos nas bacias dos rios Juruena e Aripuanã. “É preciso enxergar essa questão das PCHs com uma outra perspectiva”, diz Avelar.

Nessa nova briga judicial, o MPF não fez uso do parecer técnico da Funai de agosto deste ano, que encontrou erros grosseiros na Avaliação Ambiental Integrada (AAI), elaborada pelos empreendedores, e que justificou a concessão das licenças prévias para as usinas em construção. Apesar das críticas do órgão federal ao licenciamento, Avelar vê claras contradições no posicionamento da Funai. “Se a Funai admite aquele parecer como verdadeiro, ela devia buscar outras instâncias para questionar o licenciamento, e não partir para a negociação financeira, como ocorreu na semana passada em Cuiabá. Se os impactos não foram corretamente mensurados, por que a Funai quer transformar isso em dinheiro?”, indaga.

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Parem as máquinas
Justiça anula licenças de usinas do complexo hidrelétrico Juruena (MT). Ação civil pública aponta efeitos diretos em terras indígenas e irregularidades na dispensa de estudos.

(Por Andreia Fanzeres, OEco, 14/10/2008)