A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Ceará realizou na tarde desta terça-feira (14/10), na sala da comissão, audiência pública para discutir a segurança alimentar mundial. “É importante que se didatize o tema para a sociedade, para que ela se mobilize em defesa da segurança alimentar e tome consciência dos seus desafios”, afirmou o deputado Roberto Cláudio (PHS), que propôs o debate.

Amanhã, 16 de outubro, é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. No Brasil, essa celebração foi estendida para a Semana Mundial da Alimentação, e no Estado será celebrada em diversos pontos da Capital e do Interior. Neste ano a data tem como tema “Segurança Alimentar Mundial: Os Desafios das Mudanças Climáticas e da Bioenergia”.

“Esse tema está na pauta do País e lidera a pauta dos próximos debates, pois a alimentação tem uma importância primária fundamental para o Brasil. Não devemos esquecer de discutir o direito à capacidade de se construir a cidadania, que é a alimentação”, destacou Roberto Cláudio.

O parlamentar referenciou ainda algumas conquistas do País relacionadas ao tema, como os programas do Governo Federal de incentivo a agricultura familiar e o Bolsa Família, além da existência da Lei Orgânica de Segurança Alimentar.

A criação de um sistema estadual e nacional de segurança alimentar e nutricional foi defendido por todos os presentes ao debate. A presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) do Ceará, Helena Selma Azevedo pontuou que 55% da população cearense se encontra em situação de insegurança alimentar.

“É importante que a população se aproprie desta discussão. As políticas de segurança alimentar devem ser avaliadas pela população”, afirmou Helena Azevedo. Segundo ela, a atual situação de insegurança alimentar do País é uma conseqüência do sistema econômico que rege a sociedade: “esse sistema prioriza o mercado e não a vida”.

A gerente da Célula de Segurança Alimentar e Nutricional do Consea, Regina Praciano, falou das metas do Conselho, que são: continuar o trabalho do Restaurante Popular – que oferece 1.700 refeições por dia; promover a educação e capacitação aos membros do conselho e da população em geral sobre a segurança alimentar, e apoiar iniciativas das prefeituras de distribuição de alimentos por meio de editais para a população mais carente.

A segurança alimentar e nutricional abrange, dentre outros aspectos, a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos naturais. A professora do Departamento de Geografia da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Vanda Sales, falou do tema da campanha deste ano, explorando esse aspecto. Segundo ela, a desertificação e o aquecimento global, bem como o uso inadequado de recursos naturais não renováveis, são fatores agravantes e fundamentais para a insegurança alimentar.

O debate contou ainda com a presença de representantes do Fórum Cearense de Segurança Alimentar e Nutricional, além de outros estudiosos da área, que também deram seu parecer sobre o assunto.

(Coordenadoria de Comunicação Social AL-CE, 14/10/2008)