Policiais federais participarão do monitoramento da reserva, na Grande Florianópolis

Os envolvidos na pesca irregular na Reserva Marinha do Arvoredo, na Grande Florianópolis, podem ser presos em flagrante a partir de agora. A medida tornará mais graves as prisões. As embarcações grandes também podem não ficar mais sob os cuidados dos proprietários como fiéis depositários, como geralmente acontece.

O Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Polícia Federal devem trabalhar em conjunto para que a fiscalização tenha o amparo da repressão, evitando novos crimes. A partir de quarta-feira, a fiscalização do ICMBio, em dias alternados, deve contar com a presença de dois policiais.

Constatada a pesca ilegal, os envolvidos devem ser presos imediatamente, ao contrário do que acontecia antes, quando os responsáveis pelo crime respondiam ao processo em liberdade. O acerto foi motivado pela reportagem da RBS TV, que acompanhou uma fiscalização e flagrou a pesca ilegal na reserva.

Agilidade da fiscalização deve aumentar flagrantes
Conforme o chefe da delegacia de repressão a crimes ambientais e ao patrimônio histórico, Raimundo Lopes Barbosa, também haverá o apoio do grupo de polícia marítima de Itajaí, que pode chegar em meia hora até o local dos flagrantes. As ações têm a intenção de diminuir a pesca na reserva. A primeira etapa do projeto deve ser implantada no próximo ano.

Mesmo com a frequência de apenas três vezes por semana, em 30% das fiscalizações são flagradas pescas irregulares, de acordo com o chefe da reserva biológica Marinha do Arvoredo, do ICMBio.

Conforme Barbosa, provocar dano à reserva é um crime com pena de um a cinco anos de detenção, e a pesca ilegal, de dois a oito anos. As unidades de conservação, como reservas biológicas e estações ecológicas, devem ter proteção integral. Seus entornos não podem ter qualquer tipo de intervenção humana, inclusive as porções marítimas.

— Sem autorização, ninguém pode sequer ingressar nessas áreas.

Na reserva, de 17,6 mil hectares, existem 22 espécies ameaçadas de extinção. Ela abriga as ilhas do Arvoredo, Deserta e Galés, e é a única reserva biológica federal que contém remanescentes de mata atlântica em suas ilhas. Em 2007 e 2008 foram lavrados 17 autos de infração por pesca ilegal na reserva.

(Por Lilian Simioni, Diário Catarinense, 15/10/2008)