O governo do Estado está repetindo os mesmos erros do passado, patrocinando a viagem à siderúrgica Baosteel, na China. Denúncia feita ao Ministério Público Estadual (MPES) por Bruno Fernandes, do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), aponta que o gasto é indevido, já que a instalação da empresa ainda é mera especulação. O mesmo ocorreu com a Liquifer, que nunca chegou a ser instalada.

Segundo ele, quando a siderúrgica Liquifer buscou o licenciamento no Espírito Santo, em 2000, também foram realizadas visitas, mas a empresa não foi instalada, e o erário ficou desfalcado.

Desde o anúncio do empreendimento dos chineses em Anchieta, sul do Estado, o governador Paulo Hartung já esteve em Xangai, na sede da Baosteel. Agora, vai uma equipe de 20 pessoas, entre eles técnicos do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o vice-governador Ricardo Ferraço, os diretores da Federação das Indústrias no Espírito Santo (Findes), Manoel Pimenta e Ricardo Barbosa, e jornalistas. O grupo viaja nesta terça-feira (14) e retorna no próximo dia 26.

Bruno Fernandes ressalta que se trata de um caso de gasto indevido do erário público, com passagens, hospedagens e alimentação, e a disponibilidade de dias por parte dos funcionários públicos. Além disso, a comunidade rejeita o projeto e ainda não dispõe das informações necessárias sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos que o pólo industrial causará à região.

“A proposta do empreendimento privado no Espírito Santo sequer tem fonte financiadora concreta (R$ 10 bilhões), e sequer o projeto foi licenciado”, ressaltou o ambientalista.

A chinesa Baosteel e a Vale querem construir em Anchieta a Companhia Siderúrgica Vitória (CSV). É um mega empreendimento, com capacidade para produzir 5 milhões de toneladas anuais, como anunciam as empresas. Elas confirmam o interesse em dobrar a produção a curto prazo, mas podem chegar a quatro unidades, totalizando 20 milhões de toneladas anuais.

O pólo está deixando a população preocupada. O Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Benevente já anunciou sua insatisfação sobre a instalação do empreendimento. Segundo o CBH, o rio não terá capacidade para abastecer o projeto da CSV e outros projetos anunciados para a região, prejudicando o meio ambiente, o turismo e a pesca na região. Afirmam os ambientalistas que é possível descrever o nível de preocupação da população.

A CSV chegou a ser rejeitada no Maranhão, pelos prejuízos que causaria. Mas no Estado foi recebida de braços abertos pelo governo, que concedeu ainda inúmeros benefícios.

Assim, Bruno Fernandes cobra do MPES que seu papel constitucional seja cumprido e que medidas urgentes sejam tomadas. A representação está registrada com o número 2008107257. Para o ambientalista, é necessário que sejam realizados os estudos ambientais e que o governo responda ao questionamento da população, antes de tratar o empreendimento como algo concreto.

A informação entre os ambientalistas é que a equipe do Iema que visitará a Baosteel na China é a mesma que será responsável por emitir a licença ambiental para o empreendimento. Para eles, o pólo é considerado uma “carta marcada” do governo do Estado.

A missão, como é apelidada a empreitada, é vista também como uma manobra do governador do Estado, Paulo Hartung. Diante da pressão contra o empreendimento, o governador buscou terceirizar a responsabilidade pela atração da empresa. Conta para isso com a parceria do empresariado, entre outros setores.

Entre os danos previstos para a região com a instalação do terminal marítimo no pólo, haverá a redução de 70% do pescado. Além disso, a população teme pela falta de estrutura do município, o que deverá piorar com a chegada de trabalhadores de todas as partes do País, entre as conseqüências, o atendimento de saúde e aumento da violência.

Audiência pública
No último dia 8, representantes do Fórum das Entidades da Sociedade Civil Organizada do Litoral Sul do Espírito Santo se reuniram com o secretário de Desenvolvimento, Guilherme Dias, para discutir sobre a instalação da CSV. Entretanto, a reunião foi classificada como uma “farsa” financiada pelas multinacionais.

O fórum criticou as promessas de emprego e desenvolvimento sustentadas pelo governo do Estado para incentivar a implantação do pólo e a alteração de leis para atender às exigências das grandes empresas.

Segundo o Ilda de Freitas, do Programa de Interação e Apoio Ambiental (Prograia), há quase dois anos a sociedade civil organizada luta para obter esclarecimentos sobre o pólo, sem sucesso. “Os conselhos criados para que a sociedade pudesse participar das políticas públicas se tornaram mais um braço do poder público, ou um balcão de negócios para os pseudos representantes dos interesses coletivos”, diz a nota divulgada pelo fórum.

Alerta ainda que enquanto o secretário Guilherme Dias se reunia com a população e prometia que nada seria decidido sem os devidos estudos e sem debate com a comunidade, o diretor-presidente da Baosteel, Li Yasong, concedeu sua primeira entrevista, confirmando que a Baosteel se instalará em Anchieta, até junho de 2009.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 15/10/2008)