O montante da doação é menos da metade do valor devido pela empresa em multas por crimes ambientais, como uso de carvão vegetal sem certificação, produzido com madeira de desmatamento.

Em julho, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou uma das empresas de Batista, a siderúrgica MMX, instalada em Corumbá (MS), em R$ 25 milhões, após constatar que 90% dos fornecedores de carvão da mineradora operavam na ilegalidade. A multa se soma a pelo menos outras três, entre elas uma de R$ 3 milhões, por compra de carvão feito a partir de desmatamento ilegal no Pantanal, e outra de R$ 1 milhão, por adquirir carvão produzido ilegalmente em terra indígena.

De acordo com Minc, a doação não vai significar “anistia” das multas ou pendências ambientais dos empreendimentos do grupo EBX.

“Tudo que é devido, será pago. Nenhuma carta de alforria foi comprada aqui. Tudo será cobrado duramente. Não vai haver nenhuma vantagem, a doação não significa nenhum tipo de facilitação de licenciamentos [ambientais]”, afirmou o ministro.

Minc disse esperar que o acordo com “o importante empresário Eike Batista” sirva de exemplo para outras grupos e estimule parcerias público-privadas em ações ambientais. “Esse dinheiro não exime doadores de responsabilidades. As empresas são fiscalizadas, têm que pagar as multas devidas, cumprir suas obrigações, mas podem fazer ações voluntárias. Seria negativo se, em vez de cobrar multas, aceitássemos doações como compensação”, justificou.

De acordo com o ministro, o processo de cobranças das multas da MMX seguirá normalmente. Batista negou que tenha utilizado carvão irregular, disse que a empresa está recorrendo das multas do Ibama e lembru que chegou a pensar em fechar a siderúrgica por causa dos problemas com os órgãos ambientais.

“No contexto das nossas companhias, isso [a siderúrgica] é uma operação pequena, e está nos causando muito problema, estamos pensando inclusive em fechar. É uma coisa pequena, que nos traz um mal tão grande, que a gente não precisa disso”, disse o empresário.

Segundo Batista, os problemas ambientais da siderúrgica apontados pelo Ibama prejudicam “barbaramente a imagem da companhia” e já causaram prejuízos de “centenas de milhões de dólares”.

(Agência Brasil, 15/10/2008)