As audiências públicas que deveriam proporcionar o debate sobre a instalação de um aterro sanitário, no Distrito de São Joaquim, em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, viraram um problema. A última manifestação da população foi de que a ata da audiência pública foi manipulada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

Segundo o documento protocolado no órgão pela Associação do Distrito Industrial de São Joaquim, a ata “gasta páginas com a exposição da empresa responsável pelo aterro, a CTRVV, e um mísero par de linhas para a exposição do professor Dr. Maurício Pereira”, responsável por um estudo que afirmou que o local não é adequado para a instalação do empreendimento.

Além disso, consta no documento que o Iema concedeu uma hora para a CTRVV expor seu ponto de vista e dez minutos, depois prorrogados por mais dez, para o professor apresentar seu estudo.

Entretanto, o documento informa que a exposição do professor Maurício não consta integralmente na ata. Ele ressaltou que a área pretendida para o lixão é uma área de várzea e de grande relevância ambiental.

A associação cobra a retificação da ata, para nela fazer constar, integralmente, a manifestação do professor Maurício. E ainda que conste em ata que a população local abandonou o recinto sobre protesto, pelo fato de não ter tido direito de se manifestar, e que o Iema responda a todas as manifestações contrárias ao empreendimento, que se encontram protocoladas há meses no órgão.

Os moradores afirmam que nas duas audiências públicas realizadas, o que se viu foi a imposição de um projeto por parte do empreendedor, no caso a CTRVV, da prefeitura e do governo do Estado, representado pelo Iema.

“As reunião valeram como um mero cumprimento de exigências formais. A postura do Iema naquelas oportunidades foi de tentar demonstrar – e isso foi afirmado com todas as letras – que aqueles que se postavam contra o empreendimento o faziam por simples ignorância”, diz o documento.

Prova disso foi a manifestação da população, que chegou a abandonar o recinto por se sentir coibida de manifestar suas opiniões. Para a comunidade, a audiência pode ser considerada nula.

Atualmente, a CTRVV está impedida pela Justiça, em medida liminar, de construir o seu aterro em Cachoeiro de Itapemirim, assim como o Iema e a prefeitura do município estão impedidos de licenciar o empreendimento. Ainda assim, os moradores afirmam que as especulações na região continuam.

A decisão foi do juiz Robson Louzada Lopes, da Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Cachoeiro do Itapemirim. Ele se manifestou na Ação Civil Pública impetrada pelas promotoras do Ministério Público Estadual (MPES), Isabela de Deus Cordeiro e Luciana Gomes de Andrade, que pediram proteção para a comunidade representada pela Associação do Distrito Industrial de São Joaquim.

A área onde a CTRVV quer fazer o aterro fica próximo à Faculdade de Cachoeiro do Itapemirim, à Escola Técnica Federal e ao aeroporto. O aterro, além de impactar o meio ambiente, também prejudicará o aeroporto de Cachoeiro, já que a pista fica em frente ao local onde será instalado o lixão.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 15/10/2008)