Após vereadores terem transferido decisão de projeto para o antigo Estaleiro Só Justiça decidiu suspender votaçãoPela terceira vez, a votação do Projeto Pontal do Estaleiro foi adiada na Câmara de Vereadores da Capital, mas agora está suspensa por tempo indeterminado por decisão da Justiça. No fim da tarde de ontem, o juiz Eugênio Couto Terra, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar suspendendo a decisão sobre o projeto.

Omagistrado aceitou mandado de segurança impetrado pelo vereador Beto Moesch (PP). O parlamentar alegou que a apresentação da matéria seria competência do Executivo e que vários dos co-autores do projeto apreciaram a própria proposta em comissões internas, quando deveriam ter se declarado impedidos.

Horas antes da decisão, a Mesa Diretora e líderes dos partidos já haviam decidido adiar a votação. A intenção era apreciar a proposta no próximo dia 29, três dias após o segundo turno das eleições municipais.

Se ocorresse hoje, no entanto, o resultado seria imprevisível. Dos 36 parlamentares consultados por Zero Hora, 12 afirmaram ser favoráveis à proposta e 11 contrários. Outros 13 vereadores, incluindo cinco autores da proposta, estão indecisos ou mantêm o voto em sigilo.

A proposta que divide os vereadores é o plano da BM Par Empreendimentos de investir até R$ 150 milhões para construir um complexo de 60 mil metros quadrados na área do antigo Estaleiro Só. Estão previstos prédios comerciais e de apartamentos de até 12 andares, a uma distância mínima de 60 metros do Guaíba.

Entre os favoráveis, estão 12 dos 17 vereadores que apresentaram o projeto de forma conjunta. O vereador Haroldo de Souza (PMDB), um deles, avalia que o empreendimento é uma forma de abrir mais locais para a população na orla, já que terá espaços públicos.

Dos 11 parlamentares que anteciparam voto contrário ao projeto, sete são do PT.

– A orla é uma área de interesse especial, com fins de cultura, lazer e gastronomia. Alterar o uso da área para permitir a construção de prédios residenciais significará um aumento significativo da valor da área. Além disso, as construções formarão um paredão que terá impacto ambiental e prejudicará a vista do Guaíba – analisa a líder da bancada do PT na Câmara, vereadora Margarete Moraes.

Com o adiamento da votação, a BM Par Empreendimentos cancelou ontem a divulgação de uma pesquisa que apontaria o percentual de aprovação dos porto-alegrenses às mudanças na área do Estaleiro.

Hoje, o Fórum Municipal das Entidades – formado por representantes de ambientalistas e de moradores dos bairros – e os vereadores eleitos do PSOL – Pedro Ruas e Fernanda Melchionna – previam manifestações contrárias ao projeto na Câmara.

(Por Maicon Bock, Zero Hora, 14/10/2008)