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licenciamento municipalizado
2008-10-15

Um grupo de 52 micro e pequenas empresas do setor de reparação veicular, de Caxias do Sul, e, de Farroupilha, recebe, no próximo dia 15 de outubro, seus certificados de licença ambiental expedidos pelas secretarias de Meio Ambiente dos municípios. Para a obtenção das licenças ambientais, as empresas, integrantes do Projeto Pólo Regional de Reparação Veicular da Serra Gaúcha, ação impulsionada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae/RS), participaram de uma série de capacitações focadas no meio ambiente. A cerimônia de entrega das licenças será realizada às 20h, na sede da Associação Serrana das Empresas de Reparação Veicular (Aserv), Rua Rosa Nesello Mussói, nº 62, bairro Cidade Nova II, em Caxias do Sul.

O gestor do Projeto Pólo Regional de Reparação Veicular da Serra Gaúcha, Aldoir de Morais, ressalta que a licença ambiental consiste em uma certificação obtida por empresas que destinam corretamente seus resíduos sólidos, sem causar maiores danos ao meio ambiente. Segundo o gestor, com a obtenção da licença, as empresas passam a ser consideradas ecologicamente responsáveis. "Antes mesmo de receber qualquer notificação por parte do Poder Público Municipal, elas se anteciparam e buscaram esse diferencial. Além disso, também é um trabalho social pois, além de preservar o meio ambiente, propicia uma melhor qualidade de vida à população, devido ao tratamento de resíduos", acrescenta. Segundo Morais, a obtenção do licenciamento ambiental foi possível a partir da adequação dos empresários à legislação vigente, por meio da realização de consultorias nas empresas e de cursos de qualificação.

Para conquistar a licença ambiental, o grupo de empresas passou por uma série de treinamentos e se adequou às exigências dos órgãos responsáveis pela emissão da licença. Segundo a consultora do Sebrae/RS, Cristiane Boff Maciel, também foram realizadas consultorias individuais, além de uma miniauditoria nas empresas. "A capacitação abordou temas relacionados à legislação e ao gerenciamento ambiental, além da documentação necessária para a solicitação da licença ambiental. Após os treinamentos, realizamos visitas às empresas para realizar o preenchimento dos formulários necessários e protocolar o pedido para a emissão da licença", assinala. Segundo a consultora, a capacitação teve duração de cinco meses. "Além de estarem cumprindo a legislação, as empresas evitam autuações e ganham melhorias, porque estão evitando contaminações e passivos ambientais, além de terem um diferencial competitivo", diz. O mesmo trabalho está sendo realizado junto a 17 empresas integrantes do Pólo de Confecções de Guaporé.

Conforme o presidente da Aserv, Raul Atílio D'Ambros, a busca pela certificação ambiental deve ser tratada como prioridade pelas empresas. De acordo com ele, além de preservar o meio ambiente, a iniciativa torna as empresas mais organizadas, devido à preocupação constante com a reciclagem de materiais e com a destinação correta dos dejetos. "As empresas não costumam dar muita ênfase à licença ambiental. Mas ela faz uma diferença muito grande para o negócio, pois obriga a empresa a manter o ambiente limpo e organizado. O suporte oferecido pelo Sebrae/RS foi fundamental para nos adequarmos à legislação. Sozinhos não teríamos conseguido, em função da parte burocrática que o processo exige", diz.

Integram o Pólo Regional de Reparação Veicular da Serra Gaúcha, 284 micro e pequenas empresas do setor de reparação veicular dos municípios de Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Antônio Prado, Guaporé e Vacaria. O objetivo é promover a melhoria da gestão empresarial e ambiental visando aumentar o número de clientes da empresas participantes do projeto.

(Agência Sebrae de Notícias, 10/10/2008)


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